Passagem do VLT deve custar R$ 8,00 se governo de MT não subsidiar empresa gestora

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O Governo está investindo mais de R$1 bilhão para a implantação do modal187

ALINE FRANCISCO
DA REDAÇÃO

A empresa ou consórcio que for administrar (se ficar pronto) o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) não terá de arcar com o custo de mais de R$1,4 bilhão, investido pelo Governo Estadual para a implantação do novo modal. Segundo o secretário da Secopa, Maurício Guimarães, o valor será subsidiado pelo Governo, justamente para não ser embutido no valor da tarifa.

Maurício explicou que o valor da tarifa vai seguir o valor das passagens dos ônibus, e se a empresa concessora tivesse que embutir o custo da implantação o valor seria em média R$ 8. “A tarifa vai ser igual a do ônibus. É evidente que esse modal tem que ser subsidiado, e ele foi subsidiado na implantação, não na operação. Por isso a tarifa é equivalente a tarifa atual”. “Todo o estudo foi feito e apresentado ao Ministério Público e agora está na Agência da Região Metropolitana, para realizar as audiências públicas”, disse.

Ainda sobre a concessão, Maurício explica que o modelo ainda não foi definido. “Está se discutindo a operação consorciada por um período de dois anos. Até por que as concessões atuais são precárias. Tem três ou quatro modelos de concessão: ou a Empresa Mato-grossense de Transporte Público, ou uma empresa mista, ou uma empresa consorciada”, explicou.

Mauricio revela ainda que outros modelos poderiam ser adotados, mas para evitar o custo elevado nas passagens, a valor da implantação será subsidiado pelo Governo. “O Governo poderia entrar nos modelos de PPP ou concessão antecipada, poderia sim ser executada, mas teria que ser subsidiada então o Governo o faria, por que ao longo do tempo um sistema desse não é totalmente custeado por si só, se você levar em consideração todo o custo de implantação”. “No transporte de pneus não é totalmente subsidiado. Se colocar todos os custos de implantação na tarifa o valor iria para R$8. Por isso que o Governo decidiu subsidiar a implantação”.

ANDAMENTO DAS OBRAS

De acordo com a última medição feita pela Secopa, 30% das obras, sejam a estrutura física e a chegada dos equipamentos, como trens e trilhos foram concluídos. Mas a informação foi contestada no relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), de acordo com o documento apenas 16% da obra está concluída. E a chegada ‘antecipada’ dos trilhos e trens seria uma forma de aumentar a medição sobre a obra.

Diante desses dados, Maurício revelou que as obras físicas precisam de um tempo para a elaboração e execução o projeto, e a chegada dos equipamentos é imediata, por isso não acompanham o mesmo ritmo.

“Como a obra foi contratada no regime de RDC os projetos duram cerca de um ano e meio que não tinham, os projetos só começar a ser executado depois da conclusão dos projetos, diferente dos trens e trilhos que você faz uma compra direta. Por isso que as obras físicas não acompanharam o mesmo ritmo da chegada dos vagões e trilhos e outros equipamentos. Por isso que nos temos um delay e as obras atrasaram. Os projetos eram muito complexos e não tinham esse projetos, foi contratado em RDC por isso que há esse descompasso entre aquilo que se comprou e aquilo que teve que fazer o projeto”.

DESAPROPRIAÇÕES

Para que conclua as obras de implantação do modal em Cuiabá e Várzea Grande. De acordo com o relatório do TCE estão previstas 948 desapropriações, apenas as obras de duplicação da Estrada Guarita e do VLT totalizam 511 áreas a desapropriar, ou 53,90% do total (respectivamente 18,25% e 35,65% do total). Foram liberadas 681 desapropriações, ou seja, ainda restam 267 imóveis a serem desapropriados, sendo que as principais pendências, mais uma vez, estão nas obras da Estrada da Guarita e do VLT (respectivamente 14,23% e 73,40%, totalizando 87,63 % das pendências).

Maurício revelou que as desapropriações seguiram de acordo com a prioridade da obra do VLT. Também foi levado em conta as obras para a liberação de trechos que seriam utilizados durante os jogos da Copa do Mundo em Cuiabá. “Não é totalmente verdade, mas tem alguns atrasos. Nós temos alguns atrasos, não são atrasos que impactam no andamento das obras, mas também estamos retomando essa questão, pois estávamos focados nas desapropriações que afetavam o andamento das obras para a Copa”.

O secretário da Secopa, explicou ainda que o atraso nas desapropriações não é reflexo de uma possível crise financeira. “Não é questão de falta de dinheiro, e sim prioridade dentro de um arranjo financeiro que estamos executando”.