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Éder Moraes está encarcerado no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 1 de abril.
KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO
Está prestes a entrar em pauta a apreciação do pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-secretário de Fazenda e da Agecopa Éder Moraes, preso desde 1 de abril deste ano, na sétima etapa da Operação Ararath, da Polícia Federal, por crimes financeiros.
O que os desembargadores vão analisar é o mérito do pedido de soltura, que, em caráter liminar, foi negado, logo após a prisão do ex-secretário.
O advogado de Éder, Ronan de Oliveira, informou ao RepórterMT que desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, retiraram a matéria da sessão da tarde desta terça-feira (5), mas ela deve ser recolocada nesta quinta-feira (7), quando a Terceira Turma volta a se reunir.
O desembargador Mário César Ribeiro é o relator do HC e a inserção da pauta é uma decisão dele, assim que já tiver decidido o voto.
Informações da Assessoria de Imprensa do TRF 1 são de que “os autos do HC 2940.2015.4.01.0000/MT em nome do paciente Éder foram conclusos em 4 de maio de 2015 para julgamento, sem data prevista”.
O que os desembargadores vão analisar é o mérito do pedido de soltura, que, em caráter liminar, foi negado, logo após a prisão do ex-secretário.
Moraes, que responde na Justiça Federal a diversos processos resultantes da Operação Ararath foi preso, porque, mesmo impedido judicialmente de movimentar patrimônio, repassou uma casa e um carro para o filho dele.
O ex-secretário está impedido de negociar seus bens, porque ao final das ações que responde pode ser condenado a devolver dinheiro público.
A defesa do ex-secretário afirma que ele não nega o repasse. Segundo o réu, isso não seria novidade e nem teria sido feito em sigilo.
A defesa do ex-secretário afirma que ele não nega o repasse. Inclusive pediu que anexasse ao pedido de soltura um vídeo em que fala disso em audiência na Justiça Federal, ou seja, segundo o réu, isso não seria novidade e nem teria sido feito em sigilo.
Um mês após a prisão, Moraes enfrenta a rotina do Centro de Custódia de Cuiabá. Divide uma cela pequena com um traficante e um homem que foi preso por não pagar pensão alimentícia aos filhos, onde só tem as camas e uma televisão. Come marmitex. Lava roupa no tanque. Passa boa parte do dia no pátio da ala, de chinelo e camiseta. Uma realidade bem diferente do condomínio Florais do Lago, no Distrito da Guia, onde mora, quando está em liberdade.
Mesmo assim, o advogado dele afirma que ele está “aguardando pacientemente a decisão do desembargador, que não tem um prazo legal para julgar o HC, mas deve ocorrer nos próximos dias”.
Um dos delegados do setor de inteligência da Polícia Federal que investiga crimes financeiros da Ararath, Marco Aurélio Favere, disse que Éder Moraes constantemente estava transferindo bens de alto valor como terrenos e carros de luxo para nomes dos próprios filhos e também outros parentes, na maioria menores de idade, além de integrantes da família do agiota Valdir Piran.
Aurélio destacou que a ‘manobra’ tinha a intenção de ocultar os bens para não serem bloqueados pela Justiça Federal. “Foi identificado que o investigado (Éder) continuava movimentando o patrimônio de forma proposital. A previsão é que ele tenha que devolver cerca de R$ 100 milhões à Justiça”.
O delegado explicou que a audácia de Éder era tanta, que as transações imobiliárias eram feitas sempre no valor abaixo de mercado. “Ele estava vendendo terrenos em residenciais de luxo por R$ 50 mil”, explicou.
