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Erotides recebeu reclamação do CNJ para apurar possíveis violações de deveres funcionais por parte de quatros juízes que estariam vendendo sentenças em MT.
DA REDAÇÃO
Por determinação da corregedora-geral do Estado, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, o Tribunal de Justiça iniciou nesta segunda-feira (31) um procedimento de correição extraordinária junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá para investigar o juiz Flávio Miraglia Fernandes, titular da vara. A decisão foi tomada, após Maria Erotides receber uma reclamação disciplinar encaminhada pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi, para apurar possíveis violações de deveres funcionais por parte de quatro juízes que estariam, supostamente, vendendo sentenças em Mato Grosso.
Pela a acusação, a Fazenda foi adquirida pelo empresário Gilberto Eglair Possami após ser arrematada na Justiça por R$ 6,825, mas que está avaliada em R$ 39 milhões, por este motivo a alienação tem sido alvo de questionamentos jurídicos.
Na denúncia do CNJ, além de Flávio Marigla os outros juízes também são investigados por irregularidades em seis processos que 'correm' no tribunal trabalhista e mais três na 1ª Vara Cível de Cuiabá referente alienação de uma Fazenda denominada de São José, mas também conhecida como São Lucas, que fazia parte do grupo empresarial de José Osmar Borges. Trata-se de Paulo Roberto Brescovici, Nicanor Fávero e Emanuele Pessatti, todos atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região (TRT/MT).
A ministra Nancy Andrighi disse ter encontrado “fortes indícios” de infração disciplinar, em seguida determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (TST) quanto à Corregedoria-Geral do TJ/MT abrissem processo de correição
De acordo com acusação, a Fazenda foi adquirida pelo empresário Gilberto Eglair Possami após ser arrematada na Justiça por R$ 6,825, mas que está avaliada em R$ 39 milhões, por este motivo a alienação tem sido alvo de questionamentos jurídicos e chegou a ser anulada no TRT o deixa Gilberto impedido de tomar posse. Sem conseguir entrar na propriedade os arrendatários, subarrendatários e o grupo de empresas de Borges (antigo dono) continuam se beneficiando das terras.
Ao analisar os relatórios, a ministra Nancy Andrighi disse ter encontrado “fortes indícios” de infração disciplinar, em seguida determinou por meio dos autos que a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (TST) quanto à Corregedoria-Geral do TJ/MT abrissem processo de correição para apurar as o envolvimento dos magistrados.
COMO SERÁ A INVESTIGAÇÃO?
As apurações devem ocorrer em quatro dias em dois turnos diários. O prazo poderá ser prorrogado caso haja necessidade. Durante o processo de correição, os advogados que estão com documentos devem entregá-los à Secretaria de Justiça para análise técnica.
Estão responsáveis pela correição os juízes auxiliares da Corregedoria Paulo Márcio Soares de Carvalho e Antônio Veloso Peleja Júnior, eles contam com o apoio dos servidores Rejane Pinheiro Andrade, Nayane Cavalcante Yamada, Larissa de Carvalho, Anna Carolina Santos Carvalho, Thaís Francelino Bezerra de Menezes, Fábio Rodrigo Wiedtheuper e Rai Hugueney Gomes.
