STJ nega liberdade e Silval Barbosa passará 'ano novo' na cadeia

RepórterMT

Só no STJ, o ex-governador Silval Barbosa acumula duas derrotas consecutivas, no total são sete.

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) sofreu uma nova derrota na Justiça, na noite desta segunda-feira (28). Esta foi a sétima tentativa do peemedebista, para deixar o Centro de Custódia da Capital, onde está preso, desde que foi desencadeada a “Operação Sodoma”, da Polícia Civil, que investiga um suposto esquema que concedia incentivos fiscais em troca de propina.

Silval está na prisão desde o dia 17 de setembro deste ano, juntamente com dois de seus ex-secretários de Estado. 

O pedido de soltura impetrado pela banca de defesa (composta pelos mais renomados jurista de Mato Grosso e do Brasil, como é o caso do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay"), foi monocraticamente negado pelo ministro Francisco Falcão, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Só no STJ, o peemedebista acumula duas derrotas consecutivas. No mês passado, o ministro Ericson Maranho, também negou liminar provisória. O magistrado entendeu que não poderia soltar o ex-governador sem fazer uma análise detalhada sobre o caso, além de citar um trecho da decisão da juíza Selma Rosane Arruda, onde mostra que mesmo após encerrar seu mandato, o peemedebista continuou recebendo dinheiro do esquema criminoso.

HC’s NEGADOS

No último dia 22 de dezembro, a desembargadora Serly Marcondes Alves, responsável pela Câmara Especial do Plantão do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu liminar de soltura (em caráter provisório) sob o argumento de que o pedido já foi negado por diversas vezes, por isso não será concedido durante o período de recesso do Poder Judiciário de Mato Grosso.

“Ademais, como ressai estampado da mídia, desde o encarceramento do paciente, a mesma ordem de prisão tem sido reiteradamente questionada, por todas as formas, em todas as instâncias, sem que, em nenhuma delas, tenha o paciente obtido sucesso, nem mesmo, em relação ao pedido alternativo, de substituição do encarceramento, por outras medidas cautelares, máxime da prisão domiciliar com uso de monitoração eletrônica. Não há nenhuma inovação que traduza a impetração, deve permanecer incólume à ordem prisional, ainda mais em sede de recesso forense e regime de plantão. Ante o exposto, não concedo a liminar pleiteada”, destacou o documento.

Desde que foi preso, o Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal também optaram pela manutenção da prisão. Nas três instâncias ficou confirmado pelos relatores do processo que, o peemedebista foi o principal beneficiado com o esquema que concedia incentivos fiscais a grandes empresários em troca de propina, além de usar a influência para atrapalhar as investigações da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa.

Silval está preso preventivamente, junto com seus dois ex-secretários da Casa Civil e Fazenda. Ele foi detido por decisão da juíza da 7° Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, para que não atrapalhar as investigações da “Operação Sodoma”, da Polícia Civil. Para a magistrada há fortes indícios de que Silval tentou interferir no trabalho da Polícia.

AVÔ

A única boa notícia que Silval recebeu nos últimos quatro meses é a de que será a avô. A gravidez da nora de Silval, casada com o primogênito do peemedebista, foi como se fosse seu “presente de Natal”. O ex-governador está preso no anexo do Carumbé (CCC) na companhia de José Riva, Pedro Nadaf, Eder Moraes e Marcel Cursi, todos acusados de crimes contra o erário.