ANA ADÉLIA JÁCOMO
DA REDAÇÃO
As próximas eleições do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) terão novo formato para escolha do presidente, vice e corregedor este ano. O pleito ocorre em outubro e, agora, todos os desembargadores (exceto os que já ocuparam duas vezes cargo de direção) poderão votar e concorrer às vagas.
Até então, a disputa ficava apenas entre os três mais antigos, que não tivessem cumprido duas funções em diretoria. O novo modelo foi aprovado esta semana em sessão do Pleno, e acabou reduzindo em um mês a gestão do atual presidente Orlando Perri. O mandato será encerrado em 31 de janeiro de 2015.
Conforme ele, a Emenda Regimental aprovada já passa a vigorar. “Vamos agora abrir prazo para as inscrições e impugnações, estabelecemos um procedimento pré e pós-eleitoral que será seguido já nestas eleições”, explica ele.
Nas eleições onde será escolhido o presidente para o biênio 2017/2018 quem estará no cargo sairá no dia 31 de dezembro e o novo gestor assumirá no dia 1º de janeiro de 2019. A medida foi tomada para que as gestões encerrem, a cada dois anos, em dezembro, facilitando assim a prestação de contas para os órgãos fiscalizadores.
Articulações de bastidores
Oficialmente, nenhum desembargador se inscreveu para concorrer, mas, nos bastidores, já estão em campanha: Carlos Alberto Alves da Rocha, Sebastião Barbosa Farias, Juvenal Pereira da Silva e Paulo da Cunha.
Nos corredores do TJ, a disputa está mais acirrada entre Carlos Alberto e Sebastião. Pela ordem natural do antigo modelo, Paulo da Cunha seria conduzido ao cargo de presidente por ser o mais antigo da Corte.
Polêmica superada
Foram apresentadas três propostas distintas sobre o assunto. A proposição n. 6/2014, do desembargador Rui Ramos Ribeiro, a Proposição n. 9/2014, apresentada pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e a Proposição n. 14/2014, apresentada pelo presidente Orlando Perri.
Na proposta de Perri, qualquer desembargador pode concorrer. A proposta não alterou em nada os eleitores, apenas abriu para que qualquer desembargador possa concorrer. A essência da proposta de Rui Ramos era semelhante, com poucas alterações no regimento interno.
A proposta de eleição direta apresentada por Carlos Alberto, que é presidente da Amam (Associação de Magistrados) previa que a eleição para presidente e vice-presidente não ficasse restrita aos 30 desembargadores, mas que os 230 juízes também tivessem direito ao voto.
Antes, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) determinava que só os mais antigos desembargadores poderiam concorrer a cargos de direção.
