FRANCISCO BORGES
CELLY SILVA
O ex-titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Pemínio Pinto (PSDB), conseguiu driblar a imprensa na tarde desta quarta-feira (27) e entrar no prédio do Grupo de Atuação Especializado no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) praticamente sem ser visto e sem prestar qualquer declaração quando a imprensa o encontrou, na saída.
O advogado dele, Artur Osti, tentava a todo momento despistar a imprensa, na tentativa de blindar o ex-chefe da Seduc. O mesmo foi feito pelo próprio sistema prisional, responsável por levar e trazer o ex-secretário, que está preso desde o dia 20 de julho, no Centro de Custódia da Capital (CCC). Para conseguir enganar os jornalistas e fotógrafos que aguardavam na entrada do Gaeco, uma viatura do sistema prisional foi até o local, mas Permínio foi conduzido em um outro carro, sem nenhuma identificação, e entrou e saiu pela entrada da Procuradoria Geral do MPE.
"O Gaeco não tem competência para ouvi-lo. A competência, nesse caso, é da Justiça federal. Não tem motivo algum para ele ser ouvido por um promotor estadual. Quando ele for ouvido na Justiça federal, ele vai aclarar os fatos”, disse o advogado de Permínio.
O ex-secretário que foi levado para prestar esclarecimentos sobre uma série de fraudes em licitações de obras da pasta, também se negou em prestar qualquer declaração ao promotor Marcos Bulhões. “Ele permaneceu calado por orientação minha. [...] O Gaeco não tem competência para ouvi-lo. A competência, nesse caso, é da Justiça federal. Não tem motivo algum para ele ser ouvido por um promotor estadual. Quando ele for ouvido na Justiça federal, ele vai aclarar os fatos”, disse o advogado de Permínio.
Segundo o advogado Artur Osti, que faz a defesa de Permínio, o ex-secretário não irá falar em juízo de competência estadual, pois o processo penal que responde por recebimento de propina originalmente deveria correr no âmbito federal.
Defesa quer que Permínio seja julgado pela Justiça federal
A justificativa da defesa ficou por conta de que a acusação feita contra Permínio, de fraudes em contratos para reforma e construção de escolas públicas no Estado, tinha recursos vinculados à União. Os advogados argumentam que o processo oriundo das Operações “Rêmora e Locus Delicti” não deveriam estar sob a juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal, pois existem indícios de desvios de recursos sobre verbas de convênio entre a Secretaria de Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem origem federal.
Permínio é apontado como líder de um esquema que cobrava propina de um grupo de empresário para “vender” contratos da Seduc. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), era cobrado de 3% a 5% do valor da obra para que determinada empresa vencesse a concorrência e conduzisse a construção. O ex-secretário foi preso no último dia 20 deste mês, quando o Gaeco desencadeou a segunda fase da operação.
Estão presos pelas fraudes, além do ex-secretário, os ex-servidores Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Moisés Dias da Silva, além do empresário Giovani Belatto Guizardi, apontado como operador do esquema.
HABEAS CORPUS NEGADO
O desembargador Rondon Bassil Filho negou, no final da manhã desta quarta-feira (27), o recurso impetrado pela defesa de Permínio. Esse recurso utiliza o mesmo argumento de pedir que os autos sejam remetidos para o trâmite de competência federal. Caso o recurso fosse aceito, todas as deliberações feitas pela juíza Selma Rosane Arruda seriam anuladas e Permínio ganharia a liberdade. Mesmo com a negativa, o desembargador solicitou à Selma Arruda explicações sobre a expedição do mandado de prisão contra o ex-secretário se foi observado que havia emprego de recursos com vínculo federal no objeto da ação. De acordo com Artur Osti, “agora, eu preciso aguardar a decisão de mérito do Tribunal de Justiça, ocasião em que o Tribunal irá reconhecer ou não a competência federal para processamento desse feito”, declarou à imprensa.
SAÍDA DO GAECO
Todos os envolvidos na operação que vão ao local prestar esclarecimento têm acesso ao prédio do Gaeco pela porta dos fundos, já o ex-secretário de Educação, Permínio Pinto, entrou e saiu pela porta principal da Procuradoria Geral do Ministério Público Estadual. Ele passou pelo interior do prédio, depois atravessou um corredor suspenso para chegar ao bloco anexo onde fica o Gaeco. No entanto, na saída, foi flagrado pelos jornalistas. Veja o vídeo:
Adair 27/07/2016
Ainda chamam o cara de secretário..afff
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