Paulo da Cunha assume o Tribunal de Justiça; 900 mil processos se 'arrastam' em MT

Mayara Michels/Repórter MT

Paulo da Cunha prometeu abrir diálogo com toda a cena jurídica

KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO

O desembargador Paulo da Cunha assumiu na tarde desta segunda-feira (2) a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) admitindo como desafio irrefutável amenizar o acúmulo de processos em andamento no Poder Judiciário estadual. São mais 900 mil ações em trâmite.

“Nós pretendemos fazer uma administração simples, respeitosa e eficiente. Tendo como desafio inicial a gestão de processos, pessoas e tecnologia”, informa.

A meta de Cunha, em dois anos de gestão, de 2015 a 2016, é reduzir este número de processos em trâmite para 500 mil, o que também é um patamar alto. “Este tempo torna-se curto porque as necessidades são muitas. Tenho certeza que vou dizer no final do meu mandato: não fiz tudo que queria fazer”, prevê.

Este acúmulo, conforme o presidente empossado, tem relação com o déficit de juízes na primeira instância, onde a pilha de processos é ainda maior do que na segunda. Conforme estudo interno, feito pelo TJ-MT, seriam necessários pelo menos mais 40 magistrados em MT, sendo que um concurso corrente  já deve absorver 12 novos efetivos, assim que terminar a seleção. Atualmente compõem o Poder Judiciário de Mato Grosso 262 juízes (232) e desembargadores (30).

A última gestão, do desembargador Orlando Perri, conseguiu baixar em 10% o número de peças em trâmite. O Conselho Nacional de Justiça havia preconizado a urgência de uma queda de 50%. A gestão dele foi marcada por altos investimentos em tecnologia o que teria contribuído para diminuir a pilha processual.

O novo presidente terá que enfrentar também déficit de servidores. Seriam necessários cerca de 800 a mais de um total de 6,3 mil – entre efetivos e comissionados - que hoje atuam no andamento dos processos, realizando serviços variados do judiciário.

A vice-presidente empossada, Clarice Claudino da Silva, chega ao cargo com a proposta de apostar cada vez mais em acordos judiciais, também na lógica de desafogar o sistema. Ela vem do Núcelo de Conciliação e esteve á frente da criação e 28 centros conciliadores.

CERIMÔNIA

A posse de Cunha lotou o auditório do Tribunal de Justiça, com autoridades jurídicas e policiais, do Executivo e Legislativo, do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, imprensa, familiares e amigos dos empossados.

Cunha é respeitado no meio jurídico como um homem sério e introspectivo, um jurista técnico e legalista. Na posse, prometeu dialogar com todos da cena jurídica.

O governador Pedro Taques (PDT) disse que a relação entre o Executivo e o Judiciário deve ser como manda a Constituição. “Com respeito, garantia de independência, com harmonia entre os poderes porque o Estado de Mato Grosso não é só o Poder Executivo, é também o Legislativo, o Judiciário, o MP, o tribunal de contas e sobretudo o cidadão mato-grossense”. Durante a posse, Taque destacou também que “a justiça é a última defesa para que possamos nos livrar do arbítrio da força”. O governador convocou Cunha para compor o “pacto da decência” por um Mato Grosso melhor não somente para alguns, mas para todos.

Nesse sentido, um dos desafios é também manter no Poder Judiciário apenas juízes e desembargadores aptos a assumir cargo de tal envergadura moral. Em dezembro do ano passado, dois deles foram exonerados, um por venda de sentença e outro por cometer uma série de “insanidades”, como dirigir embriagado e levar o cão de estimação para o fórum.

A corregedora-geral da Justiça, Maria Erotides Kneip, que é um dos quadros de visão social no Judiciário, fala em “limpar a casa”. Ela acredita em Justiça cidadã, voltada para toda a sociedade. Já atuou junto aos presídios de Cuiabá e tem especialização em violência doméstica.