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Ericson Maranho já negou pedido de liberdade ao ex-deputado José Riva (PSD) e ao ex-secretário Éder Moraes.
DA REDAÇÃO
O pedido de habeas corpus em favor do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) - que está preso desde quinta-feira (17) no Corpo de Bombeiros, em Cuiabá - já está no gabinete do ministro Ericson Maranho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado é o mesmo que negou os pedidos de liberdade para o ex-deputado José Riva (PSD) e ao ex-secretário de Fazenda, da Copa e da Casa Civil, Éder Moraes. A decisão do ministro pode sair ainda nesta terça-feira (22), ou na quarta (23).
O HC foi assinado pelos advogados de defesa, Antônio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay", Francisco Faiad, Ulisses Rabaneda e Valber Melo. Kakay é conhecido como o advogado dos poderosos e foi ele quem conseguiu a liberdade da ex-primeira-dama Roseli Barbosa, que também foi presa sob a acusação de desvio de recursos públicos
Silval é acusado de coordenar um grupo criminoso que cobrava propina de grandes empresas em troca de concessão de incentivos fiscais. Até o momento foram constados o desvio de R$ 2,6 milhões pagos pela empresa Tractor Parts, do empresário João Batista Rosa.
Segundo informações, o HC foi assinado pelos advogados de defesa, Antônio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay", Francisco Faiad, Ulisses Rabaneda e Valber Melo. Kakay é conhecido como o advogado dos poderosos e foi ele quem conseguiu a liberdade da ex-primeira-dama Roseli Barbosa que também foi presa sob a acusação de desvio de recursos públicos da Secretaria de Estado Trabalho e Assistência Social (Setas), mas em outra operação.
O desembargador Alberto Ferreira de Souza, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já indeferiu um pedido de habeas corpus. O magistrado entendeu que os argumentos da juíza Selma Rosane Arruda, da 7° Vara Criminal de Cuiabá, são suficientes para manter a prisão do ex-governador e que o ato não configurou constrangimento ilegal.
"Há, de fato, uma pletora de elementos probantes [indícios!] hábeis a descortinar possivelmente um quadro de corrupção sistêmica, consistente em concessões de benefícios fiscais em troca de propina", diz trecho da decisão negada pelo TJMT
"Há, de fato, uma pletora de elementos probantes [indícios!] hábeis a descortinar possivelmente um quadro de corrupção sistêmica, consistente em concessões de benefícios fiscais em troca de propina, modus operandi que, a sabendas resulta na sangria dos cofres públicos", diz trecho da decisão.
Na decisão, o desembargador afirmou ainda que Silval destruiu provas e ameaçou testemunhas. “Há uma séria e grave ameaça à instrução processual e à descoberta da verdade, que merece pronta e especial atenção do Poder Judiciário”. E não é só isso, o desembargador afirma também que “há fortes indícios que o grupo criminoso, chefiado por Silval, estaria de várias formas a impedir que as fraudes sejam descobertas”.
O ESQUEMA
O esquema teria 'estourado' na tarde da última terça-feira (15), quando foram presos dois ex-secretários de Estado do staff de Silval, Pedro Nadaf (Indústria, Comércio, Minas e Energia, que também comandou as pastas de Fazenda e Casa Civil) e Marcel Cursi (Fazenda). Eles foram acusados de participarem do esquema de cobrança de propina para manter concessão de benefícios fiscais.
A Polícia Fazendária de Mato Grosso desencadeou a Operação Sodoma que apura crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção passiva.
O depoimento de um empresário do ramo de peças para tratores e caminhões, dono da Tractor Tractor Parts, que tem lojas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, além de outros empresários que teriam pagado propina é que subsidiaram a delegada Alana Cardoso a pedir as prisões, concedidas pela juíza Selma Arruda, na Sétima Vara Criminal de Cuiabá.
O empresário João Batista Rosa disse que pagou propina no valor de R$ 2 milhões e 600, em cheques, dinheiro e via transferência bancária, ao então secretário Nadaf, para não ser cortado do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), criado pela Lei nº 7.958 em 2003, com o objetivo de expandir, modernizar e diversificar as atividades econômicas de Mato Grosso, com ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.
