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A obra do VLT consiste em dois ramais de 22 km e 32 Estações com diversos viadutos, trincheiras e passagens de níveis
DIÁRIO DE CUIABÁ
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que já presidiu a instituição por duas vezes e é defensor do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), como modalidade mais eficiente, mais célere e com resultados exemplares, explicou que é possível ao Governo de Mato Grosso corrigir os valores da licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), obra orçada em R$ 1,477 bilhão, dos quais R$ 1,156 bilhão já foi contratado.
“Eu não posso falar em caso concreto, já que essa matéria, além de não conhecer, deverá ser apreciada pelo Tribunal de Contas da União. Mas falando tecnicamente, a inteligência do RDC e da própria Lei das Licitações 8666/93 asseguram aos gestores públicos, por motivos supervenientes, de força maior ou caso fortuito e desde que esses fatos não tenham a ver com erros ou falhas dos vencedores do processo licitatório ou das empreiteiras que executam as obras, acredito que seria plausível e possível a correção dos valores originais”, disse o ministro do TCU, reafirmando que em princípio RDC não permite aditivos de valores.
Zymler esteve ontem no Tribunal de Contas de Mato Grosso para participar da 58ª palestra técnica do EAD (Ensino a Distância), instrumento criado para capacitar gestores públicos e técnicos, além de conselheiros, procuradores e auditores da instituição. O EAD rompeu fronteiras e se tornou uma das principais ferramentas de capacitação e sempre tem a participação de outros tribunais do Brasil.
O presidente do TCE/MT, conselheiro Waldir Teis, sinalizou com satisfação que o ministro Benjamin Zymler, em 2012, enquanto presidente do TCU, realizou a primeira edição do EAD com o tema RDC.
Ele lembrou ainda que o RDC ganhou força nos últimos anos principalmente com processos licitatórios mais ágeis, que resultaram ainda na economia dos valores das obras contratadas e até mesmo na execução das mesmas com qualidade e citou como exemplos obras do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.
“Temos resultados práticos e muito bons do RDC que exige mais responsabilidade de ambas as partes e acelera o processo licitatório de uma maneira em geral”, disse Benjamin Zymler, resguardando ainda que não ficando configurado o erro ou a falha no contrato por parte dos vencedores da licitação, ou seja, da empreiteira que no RDC é obrigada a apresentar os projetos básicos e executivos, seria possível uma correção de valores por causa de questões que fogem a responsabilidade do contratante e do executor das obras.
A obra do VLT consiste em dois ramais de 22 km e 32 Estações com diversos viadutos, trincheiras e passagens de níveis, sendo que pelo relatório da Controladoria Geral do Estado – CGE, dos R$ 1,477 bilhão previsto, mais de R$ 1 bilhão já teriam sido consumidos com veículos, material rodante, estrutura de informatização e operacionalização, além de obras.
Já para o Consórcio VLT, seriam necessários ainda R$ 500 milhões para concluir o mesmo, valores que o governador Pedro Taques (PDT) considera como altos para o atual momento financeiro de Mato Grosso.
Do total de R$ 1,477 bilhão, até o momento teriam sido contratados R$ 1.156 bilhão, restando ainda outros R$ 200 milhões em novos empréstimos aguardando apreciação dos deputados estaduais desde o ano passado; R$ 65 milhões que deveriam ter sido isentos de impostos federais e não foram por problemas do Consórcio VLT e também 56 milhões de reais que foram isentos de impostos estaduais e municipais.
O governador Pedro Taques (PDT) chegou admitir que dos resultados de estudos realizados, se ficar comprovado a inviabilidade das obras do VLT, poderia trocar o modal para o BRT (BUS Rapid Transit), mas também sinalizou que gostaria de concluir e poder entregar o novo sistema para a Grande Cuiabá.
