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O empresário Júnior Mendonça, o ex-deputado Macksuês e o empresário Paulo Lemes esperam escapar da cadeia, entregando 'esquemas'
KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO
Nos últimos tempos, uma figura tem chamado a atenção no noticiário do país e do Brasil: o delator.
Quem é essa figura, que aparece em investigações criminais e está jogando por terra os planos ilegais de desvio de dinheiro público geralmente de personalidades políticas influentes?
De acordo com a lei brasileira, o juiz pode reduzir a pena do delator entre um terço e dois terços, caso as informações fornecidas realmente ajudem a solucionar o crime.
O delator se beneficia da “delação premiada”. Esta é uma expressão jurídica, que significa uma espécie de "troca de favores" entre o juiz e o réu.
De acordo com a lei brasileira, o juiz pode reduzir a pena do delator entre um terço e dois terços, caso as informações fornecidas realmente ajudem a solucionar o crime.
A delação premiada está prevista por lei no Brasil desde 1999, através do decreto de lei nº 9.807 e no artigo 159 do Código Penal Brasileiro.
Geralmente o delator tem menos potencial ofensivo, no esquema, e é chamado a colaborar desbancando os líderes e braços direitos da quadrilha.
A delação premiada pode ser requerida pelo próprio réu, através de um pedido formal feito por seu advogado, ou sugerida pelo promotor de justiça que está investigando o processo criminal.
Em ambos os casos ele se compromete a repassar somente informações pertinentes, sob pena de, ao invés de reduzir aumentar a pena, argumentando que se tratou de uma "delação caluniosa", sendo punido com dois a oito anos de prisão por faltar com a verdade.
As declarações de um dos delatores mais midiáticos de Mato Grosso, o agiota e empresário do ramo de combustíveis, Gércio Marcelino Mendonça Júnior, mais conhecido como Júnior Mendonça, levaram o ex-deputado estadual José Riva (PSD) duas vezes para prisão em duas operações diferentes, a Ararath, como delator e a Imperador, como testemunha de acusação.
Júnior Mendonça explicou, em juízo, que Moraes intermediava transações financeiras entre bancos, empresários e políticos, para viabilizar grande vultos sem autorização do Banco Central.
Riva agora responde aos processos destas operações em liberdade, sem tornozeleira, proibido apenas de não se aproximar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), de onde teria desviado milhões em verbas públicas, quando foi da Mesa Diretora da Casa, por 20 anos.
Júnior Mendonça também “derrubou” Éder Moraes, ex-secretário de Estado de Fazenda, da Casa Civil e da Copa. Júnior Mendonça explicou, em juízo, que Moraes intermediava transações financeiras entre bancos, empresários e políticos, para viabilizar grande vultos sem autorização do Banco Central. Esses valores, boa parte deles, ia para pagar dívidas de campanha eleitoral.
O delator da vez é o empresário Paulo Cézar Lemes, dono da Microlins, que, ao revelar esquema ilegal financeiro na a Setas, levou à prisão a ex-secretária da pasta e esposa do ex-governador Silval Barbosa , Roseli Barbosa.
Moraes agora está solto, mas responde a cinco processos na Justiça Federal por crimes financeiros e, para não fugir, nem atrapalhar as investigações, usa tornozeleira eletrônica, do sistema prisional.
Outro delator é o ex-deputado e jornalista Maksuês Leite, envolvido no escândalo das gráficas, desbarato pela Operação Edição Extra. Ele também expôs Riva, contando que o ex-deputado o chamou para este esquema. Expos ainda outros deputados e integrantes da organização criminosa denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE). A ideia era licitar, através da AL-MT, produtos gráficos, que jamais foram entregues, mas sim pagos.
O delator da vez é o empresário Paulo Cézar Lemes, dono da Microlins, que, ao revelar esquema ilegal financeiro na a Secretaria Estadual de Assistência Social (Setas), levou à prisão a ex-secretária da pasta e esposa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Roseli Barbosa. Segundo ele, a ex-primeira dama chefiava a articulação que desviou, conforme o MPE, R$ 8 milhões da Setas.
