Ex-governador acusa desembargador de maldade ao negar pensão

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Zuquim, ao negar o recurso, mandou o ex-governador, que tem problemas de saúde por causa da idade avançada, procurar o Sistema Único de Saúde

DA REDAÇÃO

O ex-governador e ex-prefeito de Cuiabá, Frederico Campos, encaminhou nota à redação para dizer que ficou triste com as ‘críticas’ feitas pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Zuquim Nogueira.

Ao negar o recurso feito pela defesa de Campos para suspender a liminar que cessava o pagamento da pensão vitalícia que ele vinha recebendo, Zuquim mandou o ex-governador, que tem problemas de saúde por causa da idade avançada, procurar o Sistema Único de Saúde, o SUS.

Campos alega não ter outra fonte de renda para custear o seu tratamento.

“Apesar de o agravante alegar que sua sobrevivência e seu tratamento de saúde está a depender do pagamento do subsídio suspenso, não é crível admitir que ao longo dos anos de vida política, não tenha ele acumulado um patrimônio que lhe permita o sustento e a aquisição de possíveis medicamentos; que não tenha a ajuda financeira da família ou bens que possam ser transformados em pecúnia, para subsidiar o custeio de alimentos e medicamentos.

Ademais, acaso não tenha o agravante condições de custear seu tratamento, o meio lícito para reivindicar é perante o Estado, pelo Sistema Único de Saúde.

Com essas considerações, não vejo a verossimilhança do direito invocado, a par do que já foi decidido na sentença, tampouco o perigo na demora alegado.

Sendo assim, ausentes os pressupostos autorizadores para a concessão da medida, indefiro a liminar vindicada”, diz decisão de Zuquim.

Na nota, Frederico Campos diz que o magistrado foi maldoso e fez uma crítica infundada, que estaria extrapolando os termos jurídicos pertinentes ao processo.

Com tom de ironia, Campos pede para que o desembargador perdoe o seu advogado ao detalhar suas necessidades, que segundo ele, são indispensáveis aos 88 anos de idade.

O ex-governador ressaltou que vai continuar buscando os meios legais para reverter a situação.

Além de Frederico Campos, outros governadores e víuvas foram atingidos pela decisão da Justiça. São eles: Júlio Campos, Jayme Campos, Carlos Bezerra, José Fragelli, Márcio Lacerda, Rogério Salles, Moisés Feltrim, Osvaldo Sobrinho, Pedro Pedrossian, Shirley Viana, Clio Marques Pires, Thelma Oliveira (mulher de Dante de Oliveira), Cândida dos Santos Farias. A decisão não atinge Darcy Miranda de Barros, mulher do ex-governador Cássio Leite de Barros, ambos falecidos.

ESCLARECIMENTO PÚBLICO

O parecer jurídico do Desembargador José Zuquim, em processo contendo a defesa pela liberação de minha Pensão Vitalícia bloqueada desde Novembro de 2014, trouxe-me certa tristeza pela crítica infundada e maldosa à minha vida particular, extrapolando os termos jurídicos pertinentes ao processo.

Porém, não será o parecer de apenas um (1) Desembargador que virá alterar o conceito e o respeito que sempre mantive à Corte Jurídica do nosso Estado, setor indispensável à segurança e sobrevivência dos direitos individuais do nosso povo.

Apenas manterei a defesa pela receita mensal de minha pensão constitucional, que a mais de trinta anos sustenta a minha família, sempre conduzida com a mesma disciplina e moral recebidas dos meus saudosos Pais, diga-se que sem desperdícios ou acúmulos de riquezas.

Peço ao Desembargador José Zuquim, para perdoar a bondade do o meu advogado Dr. João Raimundo Pinheiro ao detalhar as minhas necessidades, que repito, são me indispensáveis aos oitenta e oito (88) anos de idade, razão porque continuarei a solicitar o pagamento da Pensão Vitalícia que fora outorgada pela Carta Magna do Estado de Mato Grosso, após o cumprimento de memorável mandato de Quatro (4) anos no trabalho ao lado de destacada equipe técnica, todos responsáveis pelo soerguimento do Estado de Mato Grosso dividido em 1979.

A todos os Amigos e Colaboradores que participaram, ou mesmo aqueles que apenas conheceram a nossas atividades profissionais, como empresário no início da minha vida profissional, ou nos vários setores da Administração Pública: como Professor da Escola Técnica Federal de Mato Grosso atual Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT); Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) atual Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM); Patrimônio da União, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO); Escola Técnica Estadual Dona Escolástica Rosa (ETER) (Instituto Dona Escolástica Rosa)- (Santos-SP); Prefeito Municipal de Cuiabá (1967-1969); Secretario de Obras (1975-1978) no Governo Garcia Neto ; Prefeito Municipal de Cuiabá (1989-1992), e Governador do Estado de Mato Grosso (1979-1983); venho registrar os meus sinceros agradecimentos pela constante solidariedade recebida de vários setores da sociedade.

FREDERICO CARLOS SOARES CAMPOS