Após depoimento e corpo delito, Eder segue novamente para o CCC

RepórterMT

Eder é condenado a 69 anos de prisão.

MARCELO FERRAZ

Preso pela quarta vez na manhã desta sexta-feira (3), o ex-secretário de Estado, Eder Moares, deixou a sede da Polícia Federal em Cuiabá, para prestar esclarecimentos ao juiz Jeferson Schneider, na sede da Justiça Federal, na capital, de onde saiu escoltado com destino ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo e delito e novamente ser encaminhado à detenção no Centro de Custódia de Cuiabá, anexo ao presídio Carumbé.

Eder foi nomavente preso diante do pedido de prisão preventiva expedido por Schnneider devido às 92 tentativas de violação da tornozeleira eletrônica que teriam sido cometidas por Eder, que é condenado a 69 anos de prisão pelo processo da Operação Ararath. Apesar das violações a defesa garante que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a decisão judicial do juiz federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal.

Eder estava fora da cadeia porque tinha conseguido junto à Justiça Federal continuar a responder o processo em liberdade provisória, porém mediante reanálise de pedido de prisão preventiva, o recurso que garantia a liberdade do réu perdeu efeito e a decisão da suprema corte foi revogada pelo magistrado.

Isso porque, o ministro do STF, Dias Toffoli, anulou a forma como o réu tinha sido preso, no entanto, a decisão judicial não atingiu o pedido de prisão preventiva, formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) ainda no ano de 2015.

Eder Moraes tinha sido solto no último dia 9 de maio, porém, segundo a defesa do réu, em menos de 24h da decisão do ministro ser cumprida, o juiz da Quinta Vara Federal tornou a pôr em pauta o pedido de prisão de Eder e logo depois, no dia 23 de maio, acatou novamente as alegações do MPF e determinou a prisão dele.

Em decisão anterior, Eder já tinha perdido a liberdade provisória porque deixou que o equipamento ficasse sem bateria por longos períodos de tempo, o que interrompia o rastreamento dos seus movimentos, sendo que em uma das vezes, Eder chegou a deixar a tornozeleira sem bateria por 4 horas e 40 minutos. 

Defesa do réu

No entanto, diante do procedimento jurídico,  o Advogado Ricardo Spinelli informou que protocolou um pedido para que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, responsável pelo sistema penitenciário, respondesse um questionário de 40 perguntas sobre a tornozeleira eletrônica. Além disso, outro pedido foi protocolado na Justiça para que fosse feito uma perícia no equipamento de monitoramento usado à época por Éder.

Contudo, O juiz achou que isso fosse um ato protelatório da defesa e indeferiu os dois pedidos. Agora, a defesa de Eder informou que pretende entrar com um novo recurso junto ao STF, bem como no Tribunal Regional Federal (TRF) para tentar anular a decisão que reanalisou o pedido de prisão preventiva do MPF, ordenando que o acusado fosse preso novamente na manhã desta sexta-feira(3).