Ação dos maquinários está conclusa para decisão de Julier

Pedro Alves

Juiz Julier Sebastião está com o processo sobre o caso

LAICE DE SOUZA
MIDIAJUR

A ação popular que tramita na Justiça Federal sobre o suposto superfaturamento na compra de máquinas e equipamentos pelo governo do Estado em 2009, conhecido como “Escândalo dos Maquinários”, está concluso para decisão. O processo está nas mãos do juiz federal Julier Sebastião da Silva.

A ação está pronta para ser decidia desde o dia 19 de dezembro de 2013. Conforme consta no andamento processual.

Um dos pontos que faltava ser concluído era a resposta dos peritos aos questionamentos dos advogados dos réus, sobre a perícia realizada nas máquinas e equipamentos, que custaram ao cofre público R$ 241 milhões.

A resposta às indagações foi entregue no dia 19.

Na ação popular respondem como réus: Vilceu Macheti, que na época era secretário de Estado de Infraestrutura; BNDES; o ex-governador e atual senador Blairo Borges Maggi; o ex-secretário de Estado de Administração Geraldo Aparecido De Vitto Junior; o ex-secretário de Estado Eder de Moraes Dias e o Estado de Mato Grosso.

Além disso, também participam do processo a M.Diesel Caminhões e ônibus Ltda.; Iveco Latin America Ltda; Auto Sueco Brasil Concessionária de Veículos Ltda.; Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda.; Dymak Maquinas Rodoviárias Ltda; Tork-Sul Comércio de Peças e Máquinas Ltda.; Cotril Máquinas e Equipamentos Ltda.; Banco do Brasil S/A; Rodobens Caminhões Cuiabá S/A; e Extra Caminhões Ltda.

Entenda o caso

A ação popular foi movida pelo empresário Antônio Sebastião Gaeta, em 2010.

Ela investiga o suposto superfaturamento na aquisição de 705 máquinas pesadas e caminhões, adquiridas em 2009, durante a gestão do ex-governador e atual senador Blairo Maggi.

O recurso utilizado para a aquisição foi oriundo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), um total de R$ 241 milhões.

Há indícios de que a compra, por meio de processo licitatório, de máquinas do programa “MT 100% Equipado”, do Governo do Estado, teria sido superfaturada em cerca de R$ 44 milhões.

A descoberta do rombo nos cofres públicos foi por meio de investigação realizada pela Auditoria Geral do Estado, a pedido do próprio governador da época, Blairo Maggi.

Toda a perícia técnica nas máquinas já foi realizada. Os engenheiros Aloísio Bianchini e Antônio Renan Berchol da Silva foram os responsáveis pela perícia.
No dia 10 de dezembro do ano passado, foi realizada a audiência de instrução e julgamento do caso, em Cuiabá.

Na oportunidade foram ouvidas quatro testemunhas arrolada no processo pelas partes, sendo elas: Francisco Carlos Barbosa Aragão, fiscal de tributos da Sefaz; José Alves Pereira Filho, secretário auditor-Geral), Edson Monfort de Albuquerque, também servidor público e Luiz Antonio Cannizza, engenheiro de produção.

Advogados de todos os réus comparecem na audiência, entretanto, entre os acusados somente Eder Moraes se fez presente.