CAROLINA HOLLAND
DA REDAÇÃO
Um programa privado vai pagar os produtores rurais da Amazônia que não desmatarem terras que poderiam ser derrubadas legalmente dentro de sua propriedade. Lançada oficialmente nesta quarta-feira (7), a iniciativa Conserv, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com o EDF (Environmental Defense Fund) e com o Woodwell Climate Research Center, está operando há aproximadamente um mês em Mato Grosso. O governador Mauro Mendes (DEM), que participou do lançamento, criticou a iniciativa por não oferecer compensação financeira para quem depende de renda gerada por empregos na região.
Conforme o Ipam, os produtores vão receber entre R$ 200 e R$ 400 por hectare preservado ao ano, com pagamentos que serão recebidos de forma semestral e após avaliação da área em questão. A ideia é oferecer o pagamento ao produtor pelo excedente de reserva legal - área com vegetação na Amazônia que é preservada além dos 35% e 80% que são determinados pelo Código Florestal.
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No estado, já foram fechados sete contratos em Sapezal, somando 6.500 hectares, e há outros em demais municípos ainda sob análise de documentação. O objetivo é fechar 30 contratos na primeira fase do programa e totalizar ao menos 20 mil hectares. A etapa inicial tem duração de 3 anos, período no qual devem ser pagos R$ 24 milhões vindos de doações dos governos da Noruega e Países Baixos. Há possibilidade de outros tipos de aportes financeiros no futuro.
O produtor interessado deve se cadastrar, por meio de envio de documento. Depois, a papelada é avaliada e o contrato é assinado. A partir disso, os pagamentos são semestrais – mas antes de serem feitos é verificado se os requisitos estão sendo cumpridos por cada produtor.
De acordo com o Ipam, os imóveis rurais de Mato Grosso têm 7 milhões de hectares de vegetação nativa, equivalente a 140 milhões a 910 milhões de toneladas de carbono estocado, e que por lei podem ser suprimidos. A derrubada dessa mata, avalia o Ipam, vai provocar diminuição na disponibilidade de água e mais gases do efeito estufa na atmosfera.
Críticas
O governador Mauro Mendes disse que o Conserv deveria, além de pagar os produtores rurais, garantir emprego e renda a pessoas que dependem de trabalho nessas propriedades rurais.
“O Ipam afirmou que Mato Grosso tem 7 milhões de hectares de áreas que podem ser desmatadas legalmente. Esses 7 milhões de hectares devem estar, provavelmente, na mão de no máximo 10 mil proprietários. Se fizerem a opção de receber para não desmatar a área que tem o direito de desmatar, 10 mil pessoas ganhariam. E o restante? E as pessoas que dependeriam desses empregos, que precisam ter oportunidades, que não são proprietários de terras e dependem de trabalho para sobreviver?”, questionou.
