MARIA JULIA SOUZA
DA REDAÇÃO
A construtora MRV fechou acordo de R$ 4 milhões com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Município de Cuiabá, na última quinta (28), para que a Justiça autorize a entrega da obra do condomínio Parque Chapada da Costa, localizado no Bairro Ubirajara, na MT-251 saída para Chapada dos Guimarães.
O valor é corresponde a 10% da medida compensatória aplicada à empresa pelo fato de ter construído o empreendimento próximo a várias nascentes, segundo o MPE, causando danos irreversíveis ao meio ambiente. Além da multa, a MRV ainda terá destinar um terreno ao lado do novo condomínio, onde antes seria outro conjunto habitacional, para área verde.
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Em nota aos proprietários de apartamentos no Parque Chapada da Costa, a construtora ressalta o comprometimento com as questões ambientais e que “na ocasião, foram definidas algumas ações, entre todas as partes, como o compromisso da manutenção do licenciamento ambiental do empreendimento e emissão do Habilite-se, documento necessário para liberação de chave”.
Ainda é relatado que o documento do acordo, assinado pelo promotor Gerson Barbosa e o conselheiro fiscal da diretoria do condomínio, Jesoino da Silva, deve ser encaminhado ao juiz responsável para homologação na próxima semana.
Procurado pelo
, o Ministério Público informou que as partes ainda se encontram em negociação, o acordo é judicial e só será firmado com homologação do juiz.
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