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07 de Fevereiro de 2015, 10h:40 - A | A

GERAL / DESVIO DE US$ 14 MILHÕES

Mesmo após 25 anos, Governo ainda planeja futuro do Hospital Central de Cuiabá

A obra foi lançada em 1984 e paralisada em 1987. Foi retomada em 1991 e depois paralisada novamente.

Divulgação

O Centro Materno-Infantil de Mato Grosso vai atender às normas para atenção humanizada ao parto e nascimento, à mulher e à criança. A unidade está localizada no Centro Político Administrativo.

O Centro Materno-Infantil de Mato Grosso vai atender às normas para atenção humanizada ao parto e nascimento, à mulher e à criança. A unidade está localizada no Centro Político Administrativo.

ANA ADÉLIA JÁCOMO
DA REDAÇÃO



Apesar de o governador Pedro Taques (PDT) ter anunciado que retomará o projeto para concluir a obra do antigo Hospital Central do Estado, que está parada há 25 anos, ainda não há nenhum encaminhamento efetivo para que a proposta seja viabilizada.

De acordo com informações repassadas nesta sexta-feira (6) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), a proposta está em fase de discussão interna para que seja concretizado o projeto que transforma o local na Central Materno-Infantil de Cuiabá. A expectativa é que a primeira ala seja inaugurada em meados de 2016.

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A obra foi lançada em 1984 e paralisada em 1987. Foi retomada em 1991 e depois paralisada novamente. Em 2003, Pedro Taques, à época procurador da República, entrou com uma ação na Justiça para que as obras fossem retomadas e os responsáveis pelo superfaturamento e pelo desvio de US$ 14 milhões fossem devolvidos.

De acordo com a ação, a construção do hospital foi dividida em três etapas. A primeira etapa foi concluída ainda na década de 1980 e a origem dos recursos para o custeio desta etapa é desconhecida e a documentação referente a ela, de acordo com a ação, nunca foi encontrada.

Pedro Taques, à época procurador da República, entrou com uma ação na Justiça para que as obras fossem retomadas e os responsáveis pelo superfaturamento e pelo desvio de US$ 14 milhões fossem devolvidos

Para a execução da segunda e terceira etapas da obra – responsáveis por 71,42% e 20,63% do total da obra, respectivamente -, o Governo do Estado e a União, por intermédio do extinto Inamps, celebraram um convênio para o repasse de verbas federais. A totalidade das verbas foi liberada, mas, de acordo com a ação do MPF, somente a primeira etapa da obra foi cumprida de acordo com o planejado. Na segunda e terceira etapas, apenas parte dos serviços foram executados.

O superfaturamento dos itens da obra que ocorreu na recomposição do contrato celebrado entre o Governo do Estado e a construtora. Nesta repactuação, cujo objetivo era ajustar os preços iniciais (de 1986) aos valores de mercado praticados à época da celebração do convênio com o Inamps (em 1991), ocorreu o superfaturamento de 561,59% segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), fato também confirmado já no processo judicial pelo perito do juízo (mais de 500% conforme afirma o perito designado pelo juiz já no curso da ação). Assim, o contrato que inicialmente tinha valor equivalente a US$ 3,825,807.79 (dólares americanos), com o realinhamento de preços alcançou o patamar equivalente a US$ 14,118,998.57 (dólares americanos).

O projeto de Taques

O Centro Materno Infantil de Mato Grosso vai atender às normas para atenção humanizada ao parto e nascimento, à mulher e à criança. A unidade está localizada no Centro Político Administrativo.

Haverá 34 ambulatórios de especialidades, 12 leitos para gestantes e 10 leitos para crianças. O projeto prevê que em junho de 2017 devem ser inaugurados os blocos A, B e E, destinados respectivamente ao diagnóstico, internação e administração. Para esta data está prevista ainda a conclusão da recepção geral do hospital.

A previsão é que do total de 200 leitos, 20 leitos serão destinados à UTI neonatal e 10 à UTI pediátrica; 10 leitos serão de UTI adulto, 10 leitos de enfermaria mãe-canguru, 42 leitos de enfermaria pediátrica, 40 leitos de ginecologia e obstetrícia, 38 leitos de internação em alojamento conjunto (gineco-obstétrico).

 

Também deve ser construído um pronto atendimento com 12 leitos, um pronto-socorro pediátrico com 10 leitos de observação e um centro obstétrico para atendimento diferenciado ao parto com 13 leitos.

 

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Helena Monteiro 07/02/2015

Infelizmente,como funcionário aposentado da Secretaria de Saude de Mato Groso,quero realçar que dois Governos foram irresponsáveis com essa importante obra do Hospital Central de Cuiabá: Carlos Bezerra,que em 1987 ao assumir o Governo, ao invez de terminar essa grande obra deixada quase concluída pelo seu antecessor Julio Campos, A PARALIZOU..,tirou a firma que guardava o canteiro de obra,e as mesma foi depenada,e roubada,pelos malfeitores da época. Em 1991,o então Governador Jaime Campos,reiniciou a conclusão dessa obra,tendo como Sec.de Saúde o Dr.Joaquim Sucenna, e por perseguição politica os recursos eram escassos,e veio o Governo do seo Dante de Oliveira(PDT-PSDB)e o seu então Sec.de Saúde Dr.Julio Múller, resolveu mudar toda concepção do projeto,querendo transforma-lo num hospital para só atender paciente do SUS, paralisou a obra, e também deixou a mesma ao relento,sem guarda, e foi quase tudo que já estava pronto, roubado pelos malfeitores e ladrão de prédios e obras abandonados. E ai até hoje essa obra,não foi inaugurada. Espero que o Governador Pedro Taques,realmente entregue nos próximos dois anos esse Hospital,seja como Maternidade Infantil,ou Hospital Geral,mais o povo quer vê-lo aberto e funcionando.

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