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24 de Novembro de 2016, 18h:30 - A | A

GERAL / CAB SOB INTERVENÇÃO

Mauro Mendes pode 'remunicipalizar' serviços de água e esgoto na Capital

O prefeito Mauro Mendes (PSB) anuncia até segunda-feira (28) se a Prefeitura vai retomar os serviços de água e esgoto, ou se troca o grupo de investidores que comanda a diretoria da concessão CAB Cuiabá.

CELLY SILVA
DA REDAÇÃO



Apesar de ter apresentado, na tarde desta quinta-feira (24), o resumo de uma auditoria feita pela multinacional KPMG, que apontou resultados positivos desses seis meses de intervenção municipal sobre a CAB Cuiabá, concessionária de água e esgoto da capital, o prefeito Mauro Mendes (PSB) só deve anunciar qual será o destino da empresa na próxima segunda-feira (28).

“Além de ter entrado em recuperação judicial e ter perdido a capacidade financeira de fazer novos investimentos nesse período, faltou também seriedade na condução dos trabalhos na cidade de Cuiabá", disse Mendes.

Dentro desse cenário, Mendes tem duas opções: a caducidade do contrato, o que municipalizaria o serviço novamente, ou a readequação dele, retirando o Grupo Galvão e colocando outro grupo de investidores no comando da diretoria da empresa. A manutenção do contrato também é uma terceira via, mas que já foi descartada pelo gestor.

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“Além de ter entrado em recuperação judicial e ter perdido a capacidade financeira de fazer novos investimentos nesse período, faltou também seriedade na condução dos trabalhos na cidade de Cuiabá. O desemprenho era negativo, faltava água, não fizeram investimentos de esgoto e isso fez com que nós tivéssemos que tomar decisão de fazer a intervenção”, disse.

“Nessa tarde, existe uma rodada de negociação que está sendo conduzida pelo nosso procurador-geral do Município, Rogério Gallo com a sua equipe, com um grupo de investidores e possíveis interessados para assumir o controle", destacou o prefeito.

De acordo com o prefeito, ele ainda não tem uma decisão tomada, mas acredita que o melhor seja repassar o contrato para outro grupo de acionistas, o que já está em negociação com os credores da CAB Ambiental, que, para não ficarem no prejuízo, podem passar de credores a acionistas da empresa, já que a concessionária vinha acumulando dívidas com seus fornecedores. Somente com a Energisa, foram acumulados mais de R$ 10 milhões em dívidas.

Esse grupo de interessados na CAB, atualmente, é composto pelos bancos Bradesco, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Votorantim. Enquanto ocorria a coletiva de imprensa com o prefeito, o procurador-geral do Município, Rogério Gallo, estava com os representantes desses bancos, apresentando um novo modelo de contrato que, segundo Mauro Mendes, contém duras exigências, altas multas e mais garantias para o Município, a fim de evitar o desgaste que houve com a CAB Ambiental.

“Nessa tarde, existe uma rodada de negociação que está sendo conduzida pelo nosso procurador-geral do Município, Rogério Gallo com a sua equipe, com um grupo de investidores e possíveis interessados para assumir o controle. Nós estamos impondo duras condições, que defendem o interesse público e condições que vão poder garantir, no curto prazo, o definitivo cumprimento do contrato no quesito água na torneira, ou seja, 100% de água para atender Cuiabá e, o mais rapidamente possível, provavelmente em sete anos, o esgoto 100% também feito na cidade e Cuiabá”, afirmou Mendes.

O executivo disse que caso esse grupo não aceite a proposta da Prefeitura, não haverá outra saída a não ser a caducidade. “Ou eles vão aceitar ou nós vamos ter outra decisão, que pode ser a caducidade”, disse.

Mas o chefe do Executivo municipal defendeu a readequação do contrato com um novo grupo de acionistas, pois isso possibilitaria a conclusão da promessa de universalização do serviço de água e esgoto na Capital, o que demanda cerca de R$ 1,4 bilhão, valor que a Prefeitura demoraria décadas pra levantar, segundo o prefeito.

“Eles têm que dar garantias de que tem esse dinheiro para continuar no controle da CAB Cuiabá. A Prefeitura até tem condições de assumir, mas não tem condições de fazer este investimento”, ressaltou Mauro.

Além disso, o gestor destaca que, caso a CAB volte para o domínio da Administração pública, os serviços seriam prejudicados por conta da lei 8.466, que aumenta a burocracia e o tempo para execução dos processos, pois tudo dependeria de licitação, até mesmo aquisições mais simples.  

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