MAJU SOUZA
DA REDAÇÃO
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7º Vara Criminal de Cuiabá, deferiu o pedido do réu da Sodoma, o empresário Valdir Piran, nesta sexta-feira (04). Com isso, Piran deve reaver os R$ 12 milhões pagos em fiança, em 2016, em troca da entrega de um imóvel, avaliado em R$ 70 milhões, localizado na Avenida Historiador Rubens Mendonça, conhecida como Avenida do CPA, que atualmente abriga o Supermercado Comper.
Além disso, a magistrada liberou o passaporte do empresário e concedeu autorização para que ele mantivesse contato com outros réus da ação. Também foi revogada a proibições de frequentar órgãos públicos estaduais.
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O MPE indeferiu o pedido da defesa no inicio do mês passado, mas Ana Cristina entendeu que o imóvel é de valia superior ao dinheiro bloqueado da fiança, e que não há motivos que prejudicaria a troca.
“In casu, o requerente apresentou três laudos de avaliação, sendo que dois deles realizados sob o crivo Judicial, um no Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso e outro no Juízo da 7ª Vara Cível de Cuiabá, e nos três documentos foram declinados valores de avaliação muito superiores ao valor da fiança paga, portanto, cobriria, além de eventual reparação, os custos do processo, multa, prestação pecuniária e outros gastos”, argumentou a juíza.
“Posto isto, nos termos da fundamentação exposta decido: deferir o pedido de substituição do valor da fiança por garantia real referente ao imóvel registrado sob a matrícula nº 86.471 do 2º Serviço Notarial e Registral de Imóveis de Cuiabá – MT, correspondentes aos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, condicionando a efetivação da substituição à comprovação pelo requerente do levantamento da constrição de indisponibilidade de bens existente, bem como da anuência da pessoa jurídica proprietária do imóvel e de seus sócios proprietários da oferta da garantia real em substituição aos valores depositados à título de fiança”, decidiu.
Sodoma
Piran é réu da quarta fase da Operação Sodoma, que investiga a desapropriação de um imóvel, no bairro Osmar Cabral, em Cuiabá, avaliado em R$ 31,7 milhões à empresa Santorini Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a desapropriação tinha com objetivo desviar dinheiro público em benefício da organização criminosa chefiada pelo ex-governador e réu confesso Silval Barbosa.
A fiança, conhecida como uma das maiores já estabelecida pelo Poder Judiciário, foi determina pela juíza aposentada Selma Arruda, atual senadora da República.
O MPE indeferiu o pedido da defesa no começo do mês.
