Governo Taques termina proposta neste sábado e diz que continua VLT

Reprodução

Outra coisa que levantou dúvida sobre o trem urbano é se ele seria viável para os passageiros, que podem ter que gastar R$ 10 em tarifa.

KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO

Acaba neste domingo (21) o prazo dado pela Justiça Federal para que o Consórcio VLT e o governo do Estado entrem em um acordo sobre a continuidade da obra do VLT, ou não. Mesmo diante do impasse do assunto, que vem sendo tratado a 'sete chaves' o procurador-geral do Estado, Patrick Ayala, garantiu em entrevista ao que a obra vai continuar. 

Segundo ele, a equipe do governador Pedro Taques (PDT), responsável pelos empreendimentos pendentes da Copa do Mundo, já decidiu que o Estado vai concluir o VLT em todo o trecho de Cuiabá e Várzea Grande.

>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!

“Sim, é definitiva. Essa uma decisão que já foi exposta pelo secretário de Estado de Cidades (Eduardo Chiletto), no sentido de que a obra iria continuar”, afirmou Ayala ao .

Neste sábado (20), o secretariado de Taques, envolvido nesta frente para resolver pendências da Copa, se reúne, a portas fechadas, para finalizar o documento a ser protocolado na Justiça Federal  na próxima segunda-feira (22).

“Haverá uma reunião amanhã [sábado], interna, do governo do Estado, e essa nossa resposta vai ser apresentada em juízo, na segunda-feira (22), já que este é o prazo que foi fixado na audiência de conciliação”, informa Ayala.

Segundo ele, o documento do governo irá dizer assim: “Esta obra deverá ser concluída desta forma”. O Consórcio, ao recebê-lo, deverá se manifestar, anuindo com a proposta ou discordando.

A Justiça Federal está mediando o acordo entre governo e o consórcio, formado por cinco empresas que ganharam a licitação da obra e têm deveres contratuais a cumprir.

Em audiência no dia 7 de abril, a juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, da 1ª Vara Federal, que conduz a ação que trata do andamento do VLT, proposta pelo Ministério Público Federal, deu prazo de 75 para que as partes fizessem o levantamento de tudo que precisam para chegar a um acordo e entregar à população a obra bilionária.

Leia mais sobre a audiência. Clique aqui.

Na próxima semana, ela deve designar uma nova audiência de conciliação. “Ai sim teremos condições de saber qual será o resultado desta obra com o Consórcio”, destaca o procurador Ayala.

Sobre o estudo de viabilidade do VLT ainda em andamento, ele diz que que o governo ainda vai decidir o que fazer.  “A questão é: ele deverá ser adaptado, deverá ser mantido, deverá ser revisto, este conjunto de informações que ainda não se encontra concluído, tudo isso ainda está sendo objeto de análise”.

O governo do Estado irá divulgar na próxima segunda o que vai impor ao Consórcio para que toque a obra.

No dia da audiência na Justiça Federal, o empresário Arnaldo Manoel Antunes, disse, em nome do Consórcio VLT, que não tem como tocar a obra sem um reequilíbrio econômico-financeiro, mas garantiu que o prool de empresas tem intenção em terminá-la.

A assessoria de imprensa do Consórcio VLT informou ao que essa intenção se mantém. Mas que os empresários não vão se manifestar antes do encerramento das negociações ainda em andamento.

Quanto às irregularidades apontadas nas obras do VLT por auditoria, Antunes disse, na saída da audiência, que terá resposta para todas elas dentro do prazo estipulado na audiência de 75 dias, ou seja, nesta segunda-feira (22).

A Juíza decidiu chamar as partes para uma conciliação, compreendendo que o VLT é uma urgência em Cuiabá e Várzea e, no campo jurídico, o tema poderia se estender em recursos de ambas as partes, sem que uma decisão fosse tomada o quanto antes, para o bem público.

José Medeiros/Gcom-MT

O procurador-geral do Estado, Patrick Ayala afirmou que a obra será retomada.

O IMPASSE

Havia uma dúvida sobre o destino da obra, que deveria ter ficado pronta para o mundial de 2014, mas ficou e está parada desde dezembro do ano passado. O governo de Taques chegou a encomendar um estudo de viabilidade do problemático modal, que poderia ser cancelado.

Isso porque o contrato do VLT, assinado pela extinta Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) e o Consórcio VLT é de R$ 1,4 bilhão. O Estado, por meio do governo anterior, de Silval Barbosa (PMDB),  já pagou R$ 1 bilhão às empresas (mais de 70%), que entregaram apenas 17% das obras físicas e compraram, com cerca de R$ 500 milhões, os vagões.

O Consórcio diz que tem pendências a receber no valor de R$ 400 milhões e que somente isso não é o suficiente para finalizar a obra.

Além disso, levantamento prévio apontou que a tarifa do trem urbano pode chegar a R$ 10 reais, o que seria complicado para o bolso do passageiro da Grande Cuiabá, que atualmente paga R$ 3,10 para andar em coletivos, na capital e em Várzea Grande, com direito à integração.