Governo segura trâmite da RGA na Assembleia durante negociação com servidores

RpMT/Reprodução

Uma nova reunião entre Governo e sindicatos deve acontecer na próxima terça-feira (13).

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO

O Fórum Sindical informou no fim da tarde desta quarta-feira (7), depois de uma reunião com representantes do Governo, que a Mensagem que prevê o parcelamento de 6,58% da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do Estado não será votada na Assembleia Legislativa, enquanto as negociações com os sindicalistas não forem finalizadas. Em contrapartida, os sindicatos devem suspender o pedido de paralisação que estava previsto para os próximos dias. 

O encontro entre sindicalistas e governistas aconteceu em um dia em que milhares de servidores suspenderam as atividades, por 24 horas, como forma de pressionar o Executivo a quitar a RGA integralmente, como determina a legislação estadual – que obriga a reposição inflacionária do ano anterior até o mês de maio.

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O presidente do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, disse que os servidores aceitaram a proposta porque a atitude mostra que o Estado pretende ouvir as reivindicações dos profissionais.

“O Governo realmente quer reabrir o diálogo e nós mais uma vez retificamos a nossa proposta que é pagar a RGA em 2017 e já marcou uma reunião na terça-feira [13] para dar a resposta do governador”, pontuou.

O funcionalismo é contra a proposta do Palácio Paiaguás, que sugere o pagamento da reposição inflacionária parcelados em três vezes, que só começariam a ser pagos a partir de 2018. Na reunião, segundo o presidente do Fórum Sindical, pelo menos 32 categorias não abrem mão de receber a RGA ainda este ano. 

“Estamos abertos ao diálogo, mas que nos traga uma proposta melhor e que nos pague dentro dos exercícios fiscais”, disse Oscarlino.

O governador Pedro Taques (PSDB) não participou da reunião porque cumpre a agenda na região de Alta Floresta, onde acontece a Caravana da Transformação.

O Governo do Estado ainda deve emitir nota oficial a respeito da reunião. 

Veja íntegra da nota 

Nota em conjunto assinada pelo Governo e Fórum Sindical: 

"O Governo do Estado Mato Grosso e o Fórum Sindical informam que, após reunião realizada entre ambos na tarde desta quarta-feira (07.06) no Palácio Paiaguás, foi celebrado compromisso entre as partes em abrir o diálogo entre Executivo e Fórum Sindical em torno da pauta da Reposição Geral Anual do ano base 2016/2017. No encontro foi estabelecida uma pauta de negociações com o seguinte teor: 

1 – Por solicitação do Governo, os dirigentes sindicais submeterão às suas respectivas categorias, por meio de Assembleias Gerais, o compromisso de não deflagração de greve enquanto as negociações estiveram em andamento. Em contrapartida, o Governo também se compromete a encaminhar um pedido à Assembleia Legislativa de retirada de pauta da mensagem encaminhada esta semana com a proposta original do Executivo de pagamento integral dos RGAs de 2017 e 2018 de forma escalonada. 

2 – A equipe econômica avaliará o impacto da reivindicação do Fórum Sindical para pagamento da RGA de 2017 e de 2018, dentro dos respectivos exercícios fiscais; 

3 – A equipe econômica submeterá ao governador Pedro Taques a demanda para que os servidores que aderiram à paralisação geral nesta quarta-feira (07.06) não tenham o ponto cortado; 

4 – O Fórum Sindical também se comprometeu a avaliar a possibilidade de realização das assembleias das categorias apenas no período da manhã para não prejudicar o atendimento dos serviços públicos prestados aos cidadãos; 

5 – O aumento do percentual da contribuição previdenciária da cota laboral dos servidores não será item da pauta das discussões neste momento; 

6 – Nova reunião será marcada no início da próxima semana para dar andamento às discussões e à apresentação das contrapropostas do Governo ao Fórum Sindical."