RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O governador Mauro Mendes (DEM) aceitou pedidos de reconsideração e readmitiu mais cinco servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) acusados de cobrarem propina para aprovar candidatos durante o teste prático de direção veicular, para obtenção de CNH's no Estado.
Eles tinham sido demitidos no dia 11 de maio, após responderem Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por causa das operações Fraus e, posteriormente, Mão Dupla, deflagradas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), em dezembro passado, que desmontaram um esquema de corrupção em Mato Grosso, com participação de servidores e autoescolas.
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Com a decisão, já são 38 servidores alvos de PAD que estão de volta ao Governo.
Com a decisão, já são 38 servidores alvos do PAD de volta ao Governo.
O documento assinado pelo governador foi publicado no Diário Oficial do Estado, que circula nesta quarta-feira (19), declara que a manutenção dos servidores Silvio José Bueno de Almeida, Paulo Marcelino de Azevedo, Maria Rosa de Jesus, Eliseu Antônio Dos Santos e Aírton Gonçalves de Queiroz em suas funções não trará prejuízo à análise do pedido.
“Retirar-lhe sua remuneração, sem que o processo administrativo tenha se findado, poderá causar-lhe prejuízos de difícil reparação, além do fato de que eventual mudança no decisum poderá obrigar o Estado a arcar com o pagamento dos proventos indevidamente cassados”, diz trecho.
A decisão ocorre porque os servidores demitidos entraram com recurso contra os processos de demissão feito pelo Palácio Paiaguás. Por esse motivo, Mauro determinou prazo de 45 dias para que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) promova a análise minuciosa do pedido para subsidiar decisão do ato em que admite ou não os servidores e autoriza o pagamento de aposentadoria.
Esquema
As fraudes apontadas pelas investigações da Operação Fraus ocorreram entre os anos de 2012 e 2013.
Além de servidores públicos, o esquema de venda de CNH’s teria a participação de proprietários de 17 autoescolas de Mato Grosso e Goiás.
De acordo com o Ministério Público, na ocasião, proprietários de autoescolas dos dois estados se uniram para cooptar candidatos à primeira habilitação a requererem a carteira em Barra do Garças e Araguaiana, onde as fraudes aconteciam.
Os candidatos, em maioria semianalfabetos, eram aprovados sem fazer provas práticas, teóricas ou de direção, e ainda conseguiam aprovação nos exames feitos por pessoas que se passavam por eles nas provas. As pessoas que compravam esse tipo de serviço pagavam valores entre R$ 600 até R$ 5 mil.
Em 2013, a Operação Fraus cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão em 39 cidades, sendo oito em Mato Grosso, um em Tocantins e 30 em Goiás.
Em 2017, o Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, ofereceu denúncia contra 99 pessoas, acusadas de participarem da “Máfia do Detran”.
Mão Dupla
Em dezembro de 2018, a Operação Mão Dupla prendeu 25 servidores do Detran, a partir das investigações da Operação Fraus, que por meio de depoimentos, comprovou as fraudes na emissão de ao menos 30 carteiras de habilitação.
Confira os nomes dos readmitidos
Silvio José Bueno de Almeida
Paulo Marcelino de Azevedo
Maria Rosa de Jesus
Eliseu Antônio Dos Santos
Aírton Gonçalves de Queiroz
Veja nome de outros 33 readmitidos
Jucilene Maria De Oliveira Gaiva
Marcos César Marques Herani
Mário Lúcio De Freitas
Maria De Fátima Zonoizo Silva
José Cândido Soares
Benedito Odenir Silva
Ataíde Dias De Moura
Maria Jeorgina Conceição Da Silva
Arlete Tavares De Lima Souza
Admil Silva Moraes
Janini Falcão Freitas
Mailton Lourenço Pereira
José Augusto Silva Nunes Da Mata
Demaria Moreira Calaça
Roberto Ramos Dos Santos
Eudes Will
Fernando da Costa
Willian dos Santos Soares
Sandra Cândida da Silva
Natalia Rosa De Macedo
Paulo Roberto Marques
Nivaldo De Arruda E Silva Filho
listas dos aposentados liberados
Lucília Souza Garcia
João Lourenço Ladislau
Oacyr Jacob De Souza
Divina Lúcia Parente Gomes
Izete Domingas De Jesus Oliveira
Francisca Lopes De Almeida Moraes
Francisca de Queiroz
João Carlos Rosa Maidana
Leiza Maria Ferreira De Sá Silva
Ivo Soares da Silva
