RepórterMT/Reprodução
O presidente da Fiemt, Jandir Milan, alertou durante coletiva o risco de ocorrer explosões caso as tubulações do gasoduto fiquem vazias.
MARCIO CAMILO E RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) em parceria com Companhia Mato-grossense de Gás (MT-Gás) irão ingressar com uma ação civil pública na Justiça Federal para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) reative o abastecimento de gás natural em Mato Grosso.
A intenção da Fiemt é fazer com que a ANP obrigue a empresa GasOcidente Mato Grosso (GOM), que detém autorização para explorar o gasoduto, a continuar com o transporte do produto e, com isso, eliminar a possibilidade de explosão na tubulação onde passa o gás natural da Bolívia até Cuiabá.
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O acidente pode ocorrer caso a tubulação fique vazia devido a suspensão dos serviços.
“O jeito que está o gasoduto hoje, as pessoas que residem em volta ou próximos estão correndo sérios riscos. O nosso jurídico já fez uma análise, para que seja feita uma ação civil pública contra a ANP e que obrigue a GasOcidente a transportar o gás. Tem alternativas, não está tão difícil [resolver]”, frisou o presidente da Fiemt, Jandir Milan.
Uma das alternativas seria queimar o gás que está na tubulação e colocar nitrogênio para evitar explosões nos locais próximos às tubulações onde residem famílias.
“Por isso que Âmbar Energia pediu para [a ANP] autorizar a queima do gás e substituir por nitrogênio, porque é um cano que tem resido de gás e essas pessoas que margeiam o gasoduto correm vários riscos. É uma causa não só da indústria e dos motoristas, mas da população também”, disse.
Liminar
Em abril, a Companhia Mato-grossense de Gás (MT-Gás) entrou com uma liminar na Justiça para manter o fornecimento.
No entanto, a medida venceu em julho e a companhia não conseguiu renovar a ação. Em razão disso, o diretor comercial da MT Gás, Juliano Muniz, destacou que o Governo - por meio da Procuradoria Geral do Estado - ingressou na Justiça para que o processo trâmite na Vara de Fazenda Pública como forma de garantir, com mais agilidade, a retomada do fornecimento do produto.
Atualmente a ação movida pela MT Gás e tramita na Vara Civil.
“O Governo entrou com o pedido para que a competência seja retirada da esfera cível e passe para a competência da Vara de Fazenda Pública, para discutir como Estado e não como uma empresa privada [MT-Gás]”, ressaltou Juliano.
Abastecimento
O gás natural – que é enviado da Bolívia através do gasoduto até chegar a Cuiabá – abastece cinco indústrias de diferentes setores e apenas dois postos de combustível na Capital.
Além disso, há 1,6 mil carros equipados para receber o gás. Desses, quase 800 são taxistas e 300 motoristas de transporte por aplicativos como Uber e 99 Pop.
Para interromper o fornecimento de gás, a empresa GasOcidente alega não ter interesse na exploração do gasoduto depois que a Petrobras deixou de atender à Usina Termoelétrica de Cuiabá, que pertence a Âmbar Energia. Tanto a GasOcidente quanto a Âmbar pertencem ao grupo J&F.
A decisão da estatal ocorreu após desdobramentos de denúncias relacionadas ao grupo J&F na Operação Lava-Jato, que apura esquemas de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina. A Petrobras decidiu suspender o acordo, alegando questões de compliance – conjunto de disciplinas e regras.
O presidente da Fiemt, Jandir Milan, lamentou a situação e destacou que o setor industrial pode deixar de crescer com o bloqueio do produto.
"Seria a destruição da indústria de Mato Grosso. No mundo inteiro, o gás natural é a principal matriz energética, mas em Mato Grosso isso está reduzindo, então, nós estamos desanimados devido a um problema que não é nosso, e nem do Estado, é um problema de Brasília onde tudo acontece, onde tudo atrapalha", ponderou.
