APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT
Um dos alvos da Operação Loki, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) no último dia 31 de agosto, o servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Alessandro Pontes Gomes, é acusado de integrar o esquema de fraude nos cadastros ambientais rurais.
Conforme a denúncia do Ministério Público, ele apresentou um relatório de tipologia vegetal falso para indicar que uma determinada propriedade rural estaria em um bioma diferente daquele que conta no Cadastro Ambiental Rural (CAR), permitindo a exploração comercial indevida de uma área maior da propriedade. Além disso, agiu no âmbito administrativo para aprovação do projeto de tipologia mediante a inserção de informações falsas em parecer técnico. O procedimento foi impugnado após o esquema ser descoberto pelo MP.
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Conforme os autos do processo, durante uma operação de busca e apreensão no âmbito da Operação Polygonum, em 2019, foram encontrados R$ 86 mil em espécie na casa de Alessandro. Para o MP, trata-se de um episódio de “ocultação de valores obtidos de forma irregular”.
“Realizada a apreensão dos valores, compareceu aos autos a genitora do denunciado, Sra. MARIAME DA CUNHA PONTES, alegando que os valores localizados na residência de ALESSANDRO seriam seus, provenientes de frequentes saques mensais dos valores recebidos como pensionista do exército, que seriam guardados na residência de seu filho em razão de ter vítima de um furto anteriormente”, narra a magistrada, dra. Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Segundo o Ministério Público, contudo a mãe de Alessandro estava ajudando o filho a “dar aparência de legalidade” ao dinheiro, “tentando inserir o ativo supostamente ilícito na economia formal, afastando-o cada vez mais da eventual origem ilegal, de modo a dificultar o rastreamento da suposta prática criminosa. Por essa razão, a magistrada determinou a quebra do sigilo bancário da mãe de Alessandro, Mariame da Cunha Pontes Gomes.
Sequestro de bens
A magistrada ainda determinou o bloqueio de bens de servidor e esposa envolvidos.
A magistrada destaca que os valores movimentados são “incompatíveis com o salário, o que reforçaria a tese de que havia a composição de renda com ganhos paralelos de valores de procedência espúria, outra tipologia clássica da lavagem de dinheiro
Pesou na decisão, ainda, o fato de após a deflagração da Operação Polygonum, o caso começou a se desfazer dos bens existentes em seus nomes, como forma de tentar escapar da punição legal prevista.
Por essa razão, determinou o sequestro dos seguintes bens:
1 – Uma casa no condomínio Sítio de Recreio Flor do Cerrado estimada em R$ 3 milhões;
2 – Um sítio em Santo Antonio do Leverger;
3 – Uma fazenda em Rosário Oeste;
4 – Um veículo Toyota Etios;
5 – Um veículo Chrvolet S10;
6 – Um veículo Volkswagen Parati;
7 – Um veículo Mitsubishi Outlander;
Além disso, a magistrada determinou o compartilhamento das provas com a Procuradoria Geral do Estado. A decisão é data de 29 de agosto de 2023.