RAFAEL DE SOUSA
DA REPORTAGEM
Integrantes do Fórum Sindical, que compõe as diversas categorias de servidores do Governo do Estado, ameaçam greve geral e mobilizam manifestação contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos, pelos deputados estaduais.
Os sindicalistas argumentam que a proposta não foi devidamente esclarecida às categorias e foi encaminhada ao plenário em uma espécie de “manobra política”, para evitar resistência.
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Caravanas de 10 municípios se preparam para ocupar o pátio da Assembleia Legislativa do Estado e após deliberação de classe, definirem se darão início à greve geral.
“A nossa mobilização continua, ela vai se fortalecer e há possibilidade de uma greve geral no Estado de Mato Grosso, porque mais de 100 mil servidores não vão aceitar essa forma de conduzir a chamada transformação no Estado”, declarou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Mato Grosso, Francisco Orlando.
CCJ e Plenário
Na tarde desta terça-feira (10) a PEC foi apresentada pela segunda vez na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), na qual o deputado Saturnino Masson(PSDB) pediu vistas do projeto.
Se o deputado tucano devolver o projeto ao plenário e os parlamentares aprovarem a medida, a PEC passa a vigorar sem a necessidade de ir à segunda votação.
A PEC
O governador Pedro Taques (PSDB) e a equipe econômica do Executivo, concordaram em reduzir de dez para cinco anos a vigência proposta.
Outra mudança acatada por Taques é a garantia da progressão de carreira aos servidores estaduais. Os pleitos eram dos próprios parlamentares da base e do Fórum Sindical.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco (DEM), explicou que as alterações na PEC serão feitas por meio de emenda da bancada governista.
O secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, apresentou ao Tesouro Nacional a possibilidade de alterações no texto da proposta. A preocupação do Executivo era atender a exigência federal e garantir a renegociação da dívida com a União, que trará economia de R$ 1,3 bilhão, em dois anos.
Pela proposta, durante o tempo de validade da PEC, as despesas dos poderes ficarão congeladas em valores referentes ao ano de 2016 e os orçamentos só poderão ser reajustados pelo índice da inflação do período.
