Empresários com incentivos fiscais em MT vendem produtos com lucro de 1000%, aponta Governo

RepórterMT

Clientes pagam preço exorbitante em produtos revendidos em Mato Grosso.

RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO

Um levantamento feito pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), revelou que alguns produtos comercializados no estado tem lucro superior a 1000% (mil por cento). Na lista da Sefaz figuram, como itens com bom faturamento, peças de celulares Android e IOS, peças para veículos e até bebidas energética.

O cálculo é feito com base na Margem de Valor Agregado (MVA), que é o meio utilizado pelos governos para calcular o ICMS de mercadorias.

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O documento foi divulgado esta semana depois que do Estado passou a receber uma série de críticas de empresários por ter enviado à Assembleia Legislativa um projeto que propõe o corte de benefícios fiscais concedidos indevidamente há alguns setores. A proposta de reinstituição e revogação dos incentivos fiscais em Mato Grosso, segundo o Paiaguás, deve arrecadar cerca de R$ 500 milhões a mais, a partir do ano que vem, caso seja aprovada na íntegra.

No entanto, o setor empresarial alega que se a medida, qual eles chamam de minirreforma tributária, for aprovada como está será necessário repassar a tributação no valor final do produto.

Porém, o que mais surpreende na tabela divulgada é o valor da bateria de Iphone 6s, por exemplo. O produto é adquirido pelos comerciantes pelo valor de R$ 27,61 e vendida por incríveis R$ 329,40 (MVA de 1093%).

Durante coletiva de imprensa esta semana, o governador Mauro Mendes (DEM) rebateu as afirmações dos empresários e declarou que alguns setores ainda terão isenção fiscal.

“Será que o cara que ganha 1000% [de lucro] precisa repassar o aumento para a população e continuar ganhando os mesmos 1000%? Para, né. Isso é pressão, conversa e blefe que estão fazendo. Semana que vem, mostraremos outros setores que estão sendo altamente beneficiados por essa lei”, disse o democrata.

Sobre a possibilidade de desfigurar o projeto com a finalidade de atender setores como o da carne, por exemplo, que também reclamar da taxação, o governador deixou claro que aceita sugestões positivas do empresariado, porém, não fará mudanças substanciais na proposta que está sob análise na Assembleia.

“O governo está sempre disposto a dialogar. Já fizemos diálogo com os setores, com a Assembleia, estamos explicando e desmistificando algumas mentiras contadas nos últimos dias. Após isso, toda boa sugestão, que não venha a desfigurar a lei, certamente serão bem-vindas”, afirmou Mauro.

Veja a lista de produtos

RepórterMT/Reprodução

Levantamento feito pela Sefaz.