CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O secretário adjunto de Fazenda, Último Almeida de Oliveira, apontou que no decorrer das investigações da Operação Crédito Podre uma das empresas envolvidas chegou a emitir notas fiscais a cada dois minutos e meio.
A operação foi deflagrada nesta quinta-feira (7) e apura fraudes na comercialização interestadual de grãos (milho, algodão, feijão, soja, arroz, milho, painço e girassol), com sonegação de mais de R$ 140 milhões em Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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“As fraudes ocorreram de forma muito rápida. Em meia hora em que acompanhamos o sistema, eram emitidas notas a cada dois minutos e meio por apenas uma das empresas apontadas na investigação”, comentou o adjunto.
Ele explicou que foram movimentados mais de R$ 2,1 bilhões em notas frias pelas empresas, entre os anos de 2012 e 2017.
Conforme as investigações, empresas de fachada, constituídas em nome de "laranjas", emitiam notas fiscais em favor das empresas, que faziam o pedido de autorização de crédito de ICMS, protocolado na Secretaria de Fazenda. O sistema da Sefaz, denominado PAC/RUC-e, promovia a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.
Com o crédito validado, a organização criminosa requeria a expedição do Registro de Utilização de Crédito (RUC), para a compensação do crédito devido quando da venda interestadual. Dessa forma, a mercadoria deixava o Estado sem o recolhimento do tributo.
“Nós deixamos que essas operações ocorressem para que tivéssemos elementos de prova que embasassem futuras ações dos policiais, como os mandados de busca e apreensão e as prisões dos envolvidos. Se não tivéssemos procedido dessa maneira, provavelmente, não teríamos provas suficientes para a deflagração da operação”, pontuou Último.
A operação descobriu a constituição de mais de 30 empresas de fachada ou mesmo fantasmas, com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos inidôneo de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito.
A operação
Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e 9 conduções coercitivas, todos expedidos pela Vara do Crime Organizado (7ª Vara) de Cuiabá.
Os envolvidos no esquema responderão por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documento falso, uso indevido de selo público e sonegação fiscal.
O inquérito policial foi instaurado no dia 9 de fevereiro deste ano, após informações encaminhadas pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Defaz), para apurar suposta organização criminosa, que mediante documentos ideologicamente falsos e articulada para a comercialização de grãos, estava promovendo a sonegação de ICMS, gerando enorme dano aos cofres públicos do Estado de Mato Grosso.
Documento encaminhado à Delegacia Fazendária, pela Gerência de Monitoramento e Suporte à Fiscalização de Trânsito da Sefaz, apontava estoque de créditos de ICMS de origem duvidosa, principalmente por duas principais empresas, a Genesis Agrocomercial e Vigor Comércio de Cereais LTDA EPP, com o objetivo de promover a sonegação do imposto.
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