DO REPÓRTERMT
O diretor do laboratório Carlos Chagas, que faz parte do grupo Sabin, Jerolino Aquino, criticou a recente decisão da Unimed Cuiabá em romper o contrato com a rede. Para ele, o cliente é que deve escolher quem prestará o serviço.
“Entendemos que a escolha do serviço de saúde é uma decisão do cliente, a partir da sua confiança e da sua experiência”, disse Jerolino.
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Com a “saída” do Carlos Chagas, a prestação dos serviços de análises clínicas e diagnósticos será feita, a partir do dia 2 de junho, pelo Dasa - Diagnósticos da América S.A., que gere os laboratórios da cooperativa.
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“Temos uma trajetória marcada por excelência, confiança e inovação. Conquistamos a credibilidade da classe médica e da população”, completou o diretor.
Conforme a cooperativa, o motivo da substituição é simplesmente o distrato por resilição, que ocorre quando as partes estão cumprindo o combinado, mas decidem que não querem mais continuar com o contrato. Entretanto, a cooperativa vive uma crise financeira, após um rombo de R$ 400 milhões deixado pela gestão anterior.
Rombo nas finanças
Em uma revisão minuciosa que foi feita nas contas da cooperativa, assim que a nova diretoria tomou posse, uma série de inconsistências e irregularidades foram identificadas e comprovadas por meio do trabalho técnico de auditorias especializadas e independentes, sendo o achado mais relevante o balanço contábil de 2022 “maquiado”, que inicialmente apresentava saldo positivo de R$ 370 mil, e que após auditoria demonstrou inconsistências de R$ 400 milhões.
Após o rombo ter sido identificado, em setembro de 2023 a Unimed Cuiabá passou a ter a gestão fiscal comandada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Outro lado
Conforme a Unimed, a Justiça de Mato Grosso reconheceu o direito da cooperativa em rescindir o contrato com o Laboratório Carlos Chagas. Em decisão da 10ª Vara Cível de Cuiabá, a juíza Sinii Savana destaca que mediante notificação prévia por parte da Cooperativa – o que foi feito – não haveria legalmente nada que impedisse a rescisão.
“Não se vislumbra guarida no pedido do Laboratório Carlos Chagas de obstar a rescisão total ou parcial dos contratos firmados entre as partes, vez que os pactos poderiam ser rescindidos, mediante a notificação prévia estipulada nos mesmos”, diz trecho da decisão.
A cooperativa cita, ainda, que a juíza reforçou que a Unimed Cuiabá tem o “direito de encerrar a avença”, principalmente por ter informado publicamente sobre a continuidade de atendimento pela empresa DASA – Diagnósticos da América S.A., gestora dos Laboratórios Unimed Cuiabá, que conta com nove unidades, sendo sete em Cuiabá e duas em Várzea Grande. Com isso, julgou extinta a ação do Laboratório Carlos Chagas em desfavor da Unimed Cuiabá que visava a anulação da rescisão contratual e também improcedente o pedido de danos morais.
