ANTONIELLE COSTA
PONTO NA CURVA
A juíza Selma Rosane dos Santos, da 7ª Vara Criminal, sugere na decisão em que decretou a prisão do filho do ex-governador Silval Barbosa, Rodrigo Barbosa, que ele teria invadido um apartamento do tio do ex-secretário de Administração Pedro Elias Domingos e de lá extraído alguns documentos relacionados às investigações da Operação Sodoma.
Esse fato levou a magistrada a decretar a prisão de Rodrigo.
“Não se pode olvidar que os autos noticiam a ocorrência de fato gravíssimo, que tem como suspeito o representado Rodrigo: o sumiço de documentos pertencentes a Pedro Elias, que podem reforçar a acusação. Ora, se a acusação contra a organização criminosa for robustecida, certamente o prejuízo será muito grande, daí a possibilidade de que Rodrigo, como um dos seus principais articuladores, já acostumado a agir nas sombras e de modo simulado, tenha sido mesmo o autor do furto dos documentos já noticiado. Ora, se o delito da organização criminosa é permanente e, portanto, pode ainda estar ocorrendo e se há séria suspeita de que Rodrigo possa ter invadido o apartamento do comparsa, em busca de documentos que o incriminem, é certo que a sua prisão preventiva é a solução mais viável neste momento”, diz um trecho da decisão.
Consta na decisão, que em sua delação premida, Pedro Elias relatou que recebia ordens de Rodrigo Barbosa para contatar empresários solicitando pagamentos de propina.
Ele contou que a propinas pagas pela empresa Webtech Softwares e Serviços Ltda., de propriedade de Julio Minori Tsuji foram recebidas por ele e depois encaminhadas a Rodrigo.
A partir dessas declarações, Pedro Elias foi colocado em liberdade para levantar a documentação e provar o que havia dito.
No entanto, no último dia 6, ele foi até a autoridade policial e relatou que foram furtados vários documentos relacionados com os fatos em apuração. Eles estavam escondidos em um apartamento desocupado que pertence ao tio de Pedro Elias. Segundo ele, o apartamento não foi arrombado, apenas o armário onde estavam tais papeis e que teve a porta quebrada.
Além disso, contou que no mesmo edifício reside Rodrigo Barbosa.
ORDEM PÚBLICA
A magistrada destacou ainda que a prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública.
“Frisa-se que a prisão preventiva é a única medida eficiente para se atingir o fim colimado na hipótese vertente de preservação da ordem pública, como também de garantia da instrução criminal e da aplicação da lei penal, visto que somente o total apartamento dos representados do convívio social é idôneo a prevenir a continuidade da atividade delitiva da organização criminosa, acautelar o meio social, bem como garantir a produção de provas”, diz um trecho da decisão.
Citou também que “a gravidade concreta dos fatos ampara a medida extrema evitando a continuidade das atividades delituosas, já que as investigações revelam intensa atividade ilícita por parte dos representados, o que, certamente, impõe e exige das autoridades constituídas reação estatal apropriada, sob pena se sentirem incentivados a continuarem agindo contra a lei e a ordem.
Destacou ainda “a forte possibilidade da reiteração criminosa pé motivação idônea para decretação e manutenção da prisão preventiva com base na ordem pública”.
PROJEÇÃO SOCIAL
Ainda na decisão, Selma citou que Rodrigo é uma “pessoa de projeção social elevada e fortíssimo poder político, ainda arraigado e existente nos meandros da Administração Pública Estadual”.
APLICAÇÃO DA LEI PENAL
No que tange a aplicação da lei penal ela citou ainda possibilidade de fuga.
“A aplicação da lei penal também deve ser garantida. É de se observar que as notícias veiculadas sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal denominada Ararath, dão conta que alguns desses envolvidos desviaram ativos para o Exterior, o que é um indicativo de que podem tentar foragir a qualquer momento, se soltos. Assim se faz necessária a custodia cautelar, para evitar eventual fuga e possibilitar a futura aplicação da lei penal”, diz outro trecho da decisão.
PRISÃO
Rodrigo Barbosa foi preso no último dia 25, em um escritório de comunicação, no Centro Empresarial Paiaguás, na Avenida Rubens de Mendonça (CPA), na capital. O local também foi alvo de busca e apreensão, assim como a casa dele.
Ele foi encaminhado para o Centro de Custódia da Capital.
Veja abaixo os trechos da decisão da juíza citados na matéria
