DO REPÓRTERMT
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei para isentar totalmente do IPVA os veículos elétricos e dar desconto de 50% para os veículos hibrídos em todo o estado de Mato Grosso. A justificativa da autora da proposição, deputada Janaina Riva (MDB), é que a medida estimularia a mobilidade sustentável e incentivaria a transição para uma matriz energética menos poluente.
O texto estabelece que a isenção se aplicará apenas a veículos adquiridos ou emplacados em Mato Grosso, mediante comprovação técnica ou fiscal da natureza elétrica ou híbrida do automóvel. O Poder Executivo seria o responsável pela regulamentação da lei, incluindo critérios técnicos, cálculo do impacto financeiro e eventuais mecanismos de compensação.
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Na justificativa, a deputada defendeu que a medida é um passo necessário para alinhar o estado às políticas de descarbonização já adotadas em outras unidades da federação.
“Essa proposta visa fomentar o uso de veículos ambientalmente sustentáveis no Estado de Mato Grosso, como medida de incentivo à mobilidade limpa, ao desenvolvimento tecnológico e à preservação ambiental. Além da redução de emissões de poluentes e gases de efeito estufa, os veículos elétricos e híbridos contribuem para cidades mais silenciosas e sustentáveis”, afirmou a parlamentar.
Medidas parecidas já foram adotadas em estados como Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, que já oferecem benefícios fiscais para a categoria.
“É uma tendência nacional de reconhecimento da importância estratégica da eletromobilidade, e Mato Grosso não pode ficar para trás”, destacou a parlamentar.
O projeto agora segue para tramitação nas comissões temáticas antes de ir à votação em plenário.
