DO REPÓRTER MT
Está sob risco a nova concessão da BR-163 e a duplicação da rodovia. Isso é o que revelou uma fonte ligada ao Palácio Paiaguás, nesta quarta-feira (23). O motivo é que o Banco do Brasil e o Itaú não aceitaram, até o momento, a proposta realizada pelo Governo de Mato Grosso para assumir a dívida da Concessionária Rota do Oeste.
O prazo para finalizar as negociações termina no próximo dia 10. Na prática, caso os dois bancos continuem inflexíveis à proposta, a população de Mato Grosso somente verá a retomada das obras de duplicação do trecho entre Cuiabá e Sinop, daqui no mínimo cinco anos.
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O Governo, que construiu a alternativa de solução para a rodovia junto ao Governo Federal e Tribunal de Contas da União, não terá mais opções e a BR-163 passará por uma nova licitação, o que vai atrasar a retomada das obras.
Vale lembrar que, Mato Grosso é um dos Estados que mais realiza operações bancárias, em decorrência de ser o maior produtor de commodities do país. Na prática, os bancos estão atrapalhando a vida de seus clientes.
Transferência da concessão
Em 28 de setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a transferência de controle acionário e o TAC com a Concessionária Rota do Oeste (CRO), responsável pela concessão da BR-163, em Mato Grosso.
No dia 4 de outubro, o governador Mauro Mendes assinou TAC com a ANTT para assumir administração da rodovia.
o processo de transferência do controle acionário da BR-163 para o Governo de Mato Grosso está em sua segunda etapa, com a renegociação de dívidas junto aos bancos que financiaram a primeira parte da duplicação da rodovia com a Odebrecht.
A intenção do Estado é quitar 40% da dívida à vista, a fim de assumir a concessão da rodovia, por meio da MT-Par. No entanto, os bancos travaram as negociações para não perder dinheiro.
Ao comprar as cotas de participação da Odebrecht Transport por R$ 1, por meio da MT Participações e Projetos (MT Par), o Governo de Mato Grosso assume as dívidas contraídas pela Rota do Oeste para a duplicação de 120 km da BR-163, entre Itiquira e Rondonópolis, na região Sul do Estado. Entretanto, diante dos investimentos que ainda serão realizados para que a duplicação da estrada seja concluída, o Governo busca a renegociação dessas dívidas.
Investimentos
O objetivo é retomar de forma mais célere as obras de melhorias na rodovia federal, que têm provocado acidentes e prejuízos econômicos em Mato Grosso.
Conforme a proposta apresentada pelo Governo, nos próximos dois anos será investido R$ 1,2 bilhão para a conclusão das obras no trecho mato-grossense da BR-163, com recursos próprios. Desse valor, R$ 300 milhões já estão no caixa da empresa estadual, enquanto o restante dos valores será repassado pelo Estado, segundo previsão orçamentária.
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