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Perita detalha uso de vestígios de DNA no combate à violência contra a mulher
ANA CRISTINA VIEIRA
DO REPÓRTERMT
A nova legislação brasileira permite que suspeitos de crimes envolvendo grave ameaça ou agressão sexual tenham o perfil genético incluído no banco de DNA já no primeiro momento em que forem custodiados, mesmo que posteriormente sejam colocados em liberdade. A medida pode ajudar a identificar autores de crimes antigos que ainda não tiveram a autoria definida, além de fortalecer as investigações de violência contra as mulheres.
Em entrevista ao RepórterMT, a perita técnica criminal da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Rosangela Ventura, explicou que a mudança na legislação permite antecipar a coleta do material genético, evitando que suspeitos que respondam ao processo em liberdade fiquem fora do banco de perfis genéticos.
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Segundo a especialista, o DNA funciona como uma espécie de assinatura digital única, com exceção dos gêmeos, e pode ser encontrado em diferentes materiais biológicos do corpo humano, especialmente na saliva.
Na rotina pericial voltada à elucidação de crimes violentos, a coleta desses vestígios biológicos é crucial para dar voz às vítimas que já não podem depor.
"E como que a gente trabalha com crime, não com flores, então vamos lá falar do nosso DNA, que são relacionados a crime, geralmente a gente busca principalmente em cenas de crime, a vítima está morta, como que ela vai testemunhar o que aconteceu ela? Deixa ali, às vezes, o DNA de uma luta corporal nas unhas dela, de possíveis luta corporal, às vezes houve uma esganadura, então o agressor deixa ali na vítima pela fricção, o DNA, muitas vezes nessas agressões".
Uma das frentes de atuação é o mapeamento genético de detentos, permitindo correlacionar crimes antigos ainda sem autoria definida. A perita criminal ressaltou que o maior avanço recente na legislação brasileira diz respeito ao momento da coleta, que agora pode ocorrer logo no início do processo legal, evitando que criminosos em liberdade provisória fiquem fora do radar da perícia.
"A gente tem um tempo jurídico para chegar até a prisão, desde o momento em que existe uma denúncia, uma investigação, até a prisão existe um tempo jurídico. Já com essa atualização em lei, num primeiro momento de custodiado, um agressor, houve um flagrante ainda que ele seja colocado em liberdade, mas houve, um agressor que usou grave ameaça ou que está relacionado à agressão sexual, ele já pode ser inserido no banco de perfil genético", acrescentou.
Com a aplicação da nova normativa, as forças de segurança esperam impactar diretamente os índices de criminalidade de gênero.
Confira o vídeo:
Confira a entrevista na íntegra:
