DA REDAÇÃO
O TCE julgou, na sessão ordinária desta terça-feira (03), a Tomada de Contas Especial sobre o contrato 203/2006 que visava a realização do projeto cultural "Chá das cinco". Na oportunidade, as contas foram julgadas irregulares.
O contrato 203/2006 firmado entre a Secretaria Estadual de Cultura, sob o comando de João Carlos Vicente Ferreira, e Mariana Rosa Augusto previa a realização de seis espetáculos de música erudita acompanhados de café colonial. A Tomada de Contas foi instaurada por conta de ausência de prestação de contas e a não devolução aos cofres do Estado dos recursos envolvidos no contrato.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
O conselheiro José Carlos Novelli determinou ao atual secretário estadual de Cultura que adote providência a fim de considerar a proponente inabilitada para receber benefícios do fundo de benefícios do fundo de fomento à cultura de Mato Grosso. Determinou ainda que Mariana Rosa Augusto, responsável pelo contrato, e o ex-secretário de Cultura João Carlos Vicente Ferreira, de forma solidária, devolvam aos cofres estaduais o valor de R$ 15 mil correspondente ao total do contrato.
