RepórterMT/Assessoria
Governador Mauro Mendes (centro) assina termo de cooperação com a presença do procurador-geral de Justiça, Antônio Borges
DA REDAÇÃO
O Ministério Público e o Governo do Estado oficializaram o Termo de Cooperação Técnica n°10/2019, com a finalidade de promover investigações de condutas delituosas praticadas por políticos que exercem mandatos, detentores de foro por prerrogativa de função junto ao Tribunal de Justiça, bem como propor as medidas judiciais cabíveis.
A cooperação entre os poderes foi assinada pelo governador Mauro Mendes (DEM), no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (18).
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No detalhe da iniciativa consta a formação e atuação do Grupo Operacional Permanente, pelo prazo de 60 meses, para planejar e executar ações que visem a apuração de materialidade e autoria de possíveis práticas criminosas, bem como promover o ressarcimento de danos causados pela infração.
Além de fortalecer a investigação, o Grupo terá a missão de propor medidas judiciais e administrativas que resultem na responsabilização criminal dos envolvidos e ampliar o acesso às informações em bancos de dados existentes. Na ação prática, a parceria será operacionalizada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco – Criminal) do MPE e pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
joana 18/04/2019
poderiam investigar tambem funcionarios publicos corruptos. tem muito fiscal da SEFAZ que vive alem dos seus vencimentos
1 comentários