DA REDAÇÃO
Os deputados estaduais entrarão em férias a partir da próxima quarta-feira (18). O recesso parlamentar está previsto no calendário da Assembleia Legislativa e deve durar 15 dias. De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), apenas um projeto de lei tem prioridade para ser votado até a terça-feira (17).
Trata-se da convalidação dos incentivos fiscais concedidos por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). A falta de legislação para os incentivos resultou em diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) movidas pelo Ministério Público Federal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os incentivos foram ratificados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a nova legislação deve dar segurança jurídica aos benefícios concedidos pelo Governo do Estado.
No segundo semestre, as sessões ordinárias devem ser concentradas nas quartas-feiras, em razão do período eleitoral.
Leia mais
Deputado que faltar na sessão vai perder R$ 6,3 mil do salário
Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo 13/07/2018
Todos estavam contando nos dedos essas "FERIASZINHA" . ORA BOLAS!!!Só trabalham três vezes por semana(Isso, na esfera federal... e por indução chega aos Estados e Municípios)... e ainda vem falar em férias???? Tá demais!!!Um dia ... isso terá que ACABAR!! Já fizeram as contas??? ... De quantos DIAS eles FOLGAM por ano ????? Pois bem ,,, fica a critério dos contribuintes (NÓS) que pagamos os seus salários....... Fim de papo ......
1 comentários