DO REPÓRTER MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nessa quarta-feira (22), em segunda votação, um projeto de lei que proíbe balas, frituras e refrigerantes em escolas públicas e privadas do estado. A proposta proíbe a comercialização de qualquer alimento que “colabore para a obesidade, diabetes e hipertensão dos alunos”.
De autoria do deputado Valdir Barranco (PT), o PL agora vai para a sanção do Governador Mauro Mendes (União).
Caso seja sancionada, a lei passará a valer para cantinas escolares e qualquer outro comércio de alimentos no ambiente escolar. “Os responsáveis por cantinas escolares já instaladas terão o prazo de 180 dias, a contar da publicação desta Lei, para passarem por curso de capacitação”, diz trecho.
O projeto de lei proíbe a comercialização de produtos como: balas, pirulitos, gomas de mascar e biscoitos recheados; refrigerantes e sucos artificiais; salgadinhos industrializados; frituras em geral; pipoca industrializada; bebidas alcoólicas; alimentos industrializados cujo percentual de gordura saturada ultrapasse 10% das calorias totais; alimentos cuja preparação seja utilizada gordura vegetal hidrogenada e alimentos industrializados com alto teor de sódio.
Além da proibição, as cantinas deverão oferecer diariamente, pelo menos 2 variedades de fruta da estação, inteira ou em pedaços, ou na forma de suco.
