Cuiabá, 02 de Julho de 2022
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Quinta-feira, 23 de Junho de 2022, 15h:07 - A | A

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

Deputados aprovam projeto que proíbe balas, frituras e refrigerantes em cantinas de escolas

Proposta do deputado Valdir Barranco (PT) proíbe a comercialização de qualquer alimento que “colabore para a obesidade, diabetes e hipertensão dos alunos”.

DO REPÓRTER MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nessa quarta-feira (22), em segunda votação, um projeto de lei que proíbe balas, frituras e refrigerantes em escolas públicas e privadas do estado. A proposta proíbe a comercialização de qualquer alimento que “colabore para a obesidade, diabetes e hipertensão dos alunos”.

De autoria do deputado Valdir Barranco (PT), o PL agora vai para a sanção do Governador Mauro Mendes (União).

Caso seja sancionada, a lei passará a valer para cantinas escolares e qualquer outro comércio de alimentos no ambiente escolar. “Os responsáveis por cantinas escolares já instaladas terão o prazo de 180 dias, a contar da publicação desta Lei, para passarem por curso de capacitação”, diz trecho.

O projeto de lei proíbe a comercialização de produtos como: balas, pirulitos, gomas de mascar e biscoitos recheados; refrigerantes e sucos artificiais; salgadinhos industrializados; frituras em geral; pipoca industrializada; bebidas alcoólicas; alimentos industrializados cujo percentual de gordura saturada ultrapasse 10% das calorias totais; alimentos cuja preparação seja utilizada gordura vegetal hidrogenada e alimentos industrializados com alto teor de sódio.

Além da proibição, as cantinas deverão oferecer diariamente, pelo menos 2 variedades de fruta da estação, inteira ou em pedaços, ou na forma de suco.

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