DA REDAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) negou uma ação do deputado federal Carlos Bezerra (MDB), candidato à reeleição, que pedia a retirada de um vídeo do WhatsApp e do Facebook que relaciona a sua imagem a do ex-governador Silval Barbosa – acusado de montar um esquema no Governo para desviar milhões de reais dos cofres públicos.
O vídeo, segundo Bezerra, faz acusações falsas de que ele e o também candidato a governador Mauro Mendes (DEM) teriam participado dos esquemas de corrupção envolvendo as obras da Copa do Mundo de 2014.
Além da exclusão do vídeo, Bezerra ainda pediu que a Justiça determinasse que o Facebook e o WhatsApp fornecessem os dados pessoais dos responsáveis pelas postagens.
Mas os dois pedidos foram rejeitados pelo juiz do TRE-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, sob o argumento de que a defesa de Bezerra não indicou a URL do vídeo, “o que inviabilizaria a determinação judicial de remoção de conteúdo”.
Quanto à quebra de sigilo dos envolvidos, o magistrado destacou que por se tratar de uma situação séria, pois, envolve a intimidade dos acusados, é necessário “a manifestação do Ministério Público Eleitoral”.
