Ministério da Saúde desabilita 89 leitos de UTI em MT e pede devolução de R$ 12,8 milhões

RepórterMT/Reprodução

Apenas em Cuiabá foram desabilitados 60 leitos para pacientes em tratamento da covid.

RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO

O Ministério da Saúde desabilitou 89 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes com Covid-19 (novo coronavírus) e determinou a devolução de R$ 12,8 milhões que foram disponibilizados ao Estado e quatro Municípios para o custeio desses leitos.

A decisão é assinada pelo ministro interino de Saúde, Eduardo Pazuello, e consta na Portaria n°. 1.554 que foi publicada no Diário Oficial da União que circulou nesta quinta-feira (18).

De acordo com a portaria, foram desabilitados 60 leitos do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), sendo 50 UTI para adulto e 10 pediátrico para pacientes covid. O Município terá que devolver à União R$ 8,2 milhões.

Também foram desabilitados leitos em Rondonópolis, Várzea Grande, Tangará da Serra - gestão municipal - e Sorriso, sob gestão do Estado. Veja a planilha abaixo

"A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde adotará os procedimentos junto aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde, para a devolução dos recursos financeiros repassados, acrescidos de correção monetária prevista em lei, caso ainda não devolvidos, e a baixa nos sistemas de controle de repasse fundo a fundo do Ministério da Saúde", diz trecho da portaria.

Veja a íntegra da portaria.

Outro lado

A Prefeitura de Cuiabá, em nota, ressaltou que 60 leitos desabilitados pelo ministério continuam sendo utilizados no HMC como leitos de UTI para outras enfermidades. O Executivo explica que após consultar a equipe técnica de enfrentamento a Covid-19, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) concluiu que, nesse momento da pandemia é mais prudente deixar o HMC apenas para o atendimento às demais enfermidades. 

O secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho explica que o recurso está na conta do Município e que agora aguarda o Ministério da Saúde informar como essa devolução será realizada.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) disse que os 6 leitos desabilitados já haviam sido remanejados pelo Estado para o Hospital Regional de Sinop, que é a referência da região para os casos de Covid-19, ficando a unidade para atendimento de outras enfermidades.

Veja as notas na íntegras:

NOTA PARA IMPRENSA

Sobre o pedido de desabilitação de leitos de UTI, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece:

-O pedido foi para a desabilitação dos leitos de UTI para COVID-19 do Hospital Municipal de Cuiabá. Importante ressaltar que estes 60 leitos continuam sendo utilizados no HMC como leitos de UTI para outras enfermidades;

-O que ocorreu foi que, ao consultar a equipe técnica de enfrentamento ao Covid -19, o prefeito Emanuel Pinheiro concluiu que, nesse momento da pandemia é mais prudente deixar o HMC apenas para o atendimento às demais enfermidades. Fato que inclusive tem desafogado todo o fluxo de atendimento do estado, onde apenas no último trimestre realizou mais de 6.300 atendimentos de urgência e emergência, 2098 cirurgias de média e alta complexidade e teve as UTIs com 100% de ocupação;

-Cuiabá continua com os 55 leitos de UTI do Hospital Referência, 40 do São Benedito;

-Além disso estão sendo criados mais 30 leitos de UTI no Hospital Referência, com a doação dos 20 respiradores que o deputado Emanuel Pinheiro Neto conseguiu com o Ministério da Saúde e os outros 10 respiradores que o Governo de Mato Grosso doou para a Prefeitura de Cuiabá. Com isso chegaremos a 125 leitos de UTI na capital, exclusivos para COVID-19;

-O secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho explica que o recurso para esses 60 leitos está na conta da Secretaria, aguardando o Ministério da Saúde informar como essa devolução será realizada: se o recurso será devolvido com abatimento do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC ou se irá abater do próximo repasse para as UTIs.

ESCLARECIMENTO

Os 6 leitos desabilitados pelo Ministério da Saúde no Hospital Regional de Sorriso já haviam sido remanejados pelo Estado para o Hospital Regional de Sinop, que é a referência da região para os casos de Covid-19. Ficando a unidade hospitalar como referência para outras enfermidades.

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