DO CONEXÃO PODER
Em entrevista ao Conexão Poder, o deputado federal Coronel Assis (União), comentou sobre o Projeto de Lei 6120/23, que estabelece regras para tornar mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusado por crime, para evitar que eles enganem a Justiça.
O parlamentar citou que a lei existente é vaga e desatualizada, deixando lacunas para que criminosos tentem burlar a realidade.
"Você vai no médico, pega um laudo e apresenta ao magistrado", criticou, acrescentando que com a alteração, o exame pericial de insanidade mental deverá ser feito por perito oficial, preferencialmente psiquiatra ou psicólogo forense.
"O magistrado terá que nomear uma banca que vai sentar, que vai examinar para ver se o cara realmente tem problema mental ou está tentando dar a volta na Justiça".
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