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Obra gerou questionamentos sobre impactos na paisagem da MT-251 e motivou atuação do Ministério Público e do órgão federal ambiental.
DO REPÓRTERMT
O pórtico instalado na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira, na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães (a 67 km da Capital), será desmontado nesta sexta-feira (13), a partir das 9h. A retirada ocorre após meses de questionamentos sobre os impactos da estrutura na paisagem natural da região, que levaram à abertura de uma investigação pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a um pedido de suspensão da obra pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A informação foi confirmada pelo MPMT nesta quarta-feira (11). O Sistema Fecomércio-MT, responsável pela administração do complexo por meio do Sesc, comunicou à Promotoria o cronograma de desmontagem e assumiu o compromisso de retirar integralmente a estrutura e recompor a paisagem da área.
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Segundo o Ministério Público, os serviços serão realizados com acompanhamento técnico especializado, observando as normas de segurança e as autorizações dos órgãos competentes.
Investigação e suspensão da obra
Conforme noticiado pelo RepórterMT, a polêmica começou em agosto, quando a 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá abriu, por iniciativa própria, uma investigação para apurar possíveis danos à paisagem provocados pela instalação do portal.
O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, que destacou a necessidade de preservar as características naturais da MT-251, considerada uma Estrada Parque e localizada na área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Na ocasião, o Ministério Público requisitou ao Sesc-MT, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e ao ICMBio documentos relacionados à obra, incluindo projetos, estudos ambientais e autorizações.
Dias depois, em 18 de agosto, o ICMBio informou que não havia autorizado a implantação do pórtico e solicitou a suspensão imediata da construção. O órgão federal explicou que a intervenção ainda estava sob análise devido aos possíveis impactos sobre a paisagem protegida.
Em resposta, o Sesc-MT afirmou que havia consultado formalmente o ICMBio em dezembro de 2024 e recebido orientação para encaminhar a documentação à Sema-MT. A instituição também defendeu que a revitalização do complexo tinha como objetivo recuperar uma área anteriormente marcada pelo abandono e pela degradação.
Retirada confirmada
Agora, com o compromisso assumido pelo Sistema Fecomércio-MT, a estrutura começará a ser desmontada nesta sexta-feira, encerrando a controvérsia sobre sua permanência no acesso ao complexo turístico.
Para o promotor Joelson de Campos Maciel, a retirada reforça a necessidade de que intervenções em áreas ambientalmente sensíveis sejam precedidas de análises técnicas e respeitem as normas de proteção da paisagem.
O Complexo Turístico da Salgadeira foi reinaugurado em março deste ano, após investimento de R$ 6,2 milhões do Governo de Mato Grosso. A administração do espaço foi transferida ao Sesc por um período de 30 anos, mediante acordo firmado com participação do Ministério Público.
A revitalização teve como objetivo recuperar o ponto turístico, conhecido por suas cachoeiras e pela paisagem natural, e ampliar as opções de lazer e turismo na região da Chapada dos Guimarães.
