DA REDAÇÃO
O aumento do número de casos de dengue na região metropolitana de Cuiabá e a falta de assistência médica à população levaram o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania da capital, a ingressar com medida cautelar preparatória de ação civil pública com pedido de liminar contra a União Federal, o Estado de Mato Grosso e os municípios de Cuiabá e Várzea Grande. O objetivo é forçar os entes políticos demandados a realizarem, de forma imediata, as providências urgentes para aumentar a oferta de serviços médicos à população. A ação foi distribuída para a 3ª Vara da Justiça Federal.
De acordo com o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, foi requerido à Justiça Federal que determine aos Ministérios da Saúde e Defesa para que expeçam, no prazo máximo de cinco dias, os atos administrativos necessários para a instalação e funcionamento de serviços médicos próprios de atendimento aos casos de dengue em caráter contínuo em todas as unidades de saúde de Cuiabá e Várzea Grande. Foi requerido ainda a disponibilização de soldados das forças armadas para visitação em todos os imóveis inseridos nos bairros de maior incidência de dengue para constatação e liquidação dos focos de disseminação do mosquito.
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“Queremos que a União Federal assuma a coordenação de todos os serviços públicos de saúde relativos ao combate à dengue em Cuiabá e Várzea Grande, utilizando-se de todas as instalações e pessoal do Estado e dos municípios para efetivação do serviço preconizado”, ressaltou o representante do Ministério Público.
Segundo ele, a medida cautelar foi proposta na sexta-feira (13). O processo encontra-se no Ministério Público Federal para manifestação. “Solicitamos ao Judiciário que notificasse o Ministério Público Federal a respeito da demanda, para que o mesmo intervenha no feito de maneira como entender necessária, inclusive como litisconsorte”, informou.
EPIDEMIA
Na ação, o Ministério Público destacou que entre os dias 01 a 07 de abril foram registrados 2.276 casos de dengue em Cuiabá. Na semana anterior foram 2.148 casos. “Os dados revelam a existência de 128 casos novos em apenas sete dias, sem contar os que não foram notificados”, afirmou Guedes.
Conforme o promotor de Justiça, informações obtidas no decorrer do inquérito civil demonstram a insuficiência de médicos nas policlínicas para a cobertura dos plantões.
O promotor de Justiça ressaltou ainda que os serviços de saúde da Capital estão sobrecarregados em virtude do elevado número de atendimentos a pacientes de outros municípios.
