DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE) será convocado pela Prefeitura de Cuiabá para discutir soluções acerca dos vendedores ambulantes de alimentos da Praça Santos Dumont, localizada na Avenida Getúlio Vargas. Os trabalhadores estavam sendo notificados há quase um mês pela Secretaria de Meio Ambiente para deixar a região, caso não regularizassem seus pontos de trabalho. Os comerciantes que já tiveram prazo estipulado para saírem da localidade solicitarão pedido de prorrogação do prazo.
Na manhã desta terça-feira (26), houve uma reunião entre os comerciantes e os secretários Antonio Carlos Maximo (Meio Ambiente), Elias Alves de Andrade (Trabalho) e Alberto Machado (Cultura). No encontro, ficou acertado que os vendedores ambulantes de alimento que já foram notificados oficializarão, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, um pedido de prorrogação do prazo para deixarem o local.
De acordo com a pasta, o documento será analisado pela assessoria jurídica assim que for entregue. Os comerciantes notificados tinham um prazo de até 10 dias para deixar a região.
O cadastramento e a análise da situação dos comerciantes que atuam na praça estão sendo analisados pela Secretaria Municipal de Cultura. O secretário de meio ambiente do município, Antônio Máximo, afirmou que o objetivo da ação é conhecer melhor os trabalhadores. “Queremos saber quais são os tipos de alimentos vendidos, quem vende comida típica e quem não vende. Tudo isso será analisado”, declarou.
Máximo também informou aos comerciantes que a Praça Santos Dumont será reformada e revitalizada em 2014, conforme determinação do prefeito Mauro Mendes.
MP VÊ IRREGULARIDADES
Segundo o Ministério Público Estadual, a permanência dos comerciantes no local é irregular, uma vez que a praça é destinada, por força de Lei, à realização de feira de artesanato e não para a fixação de ambulantes que vendem lanches e outros tipos de alimentos.
A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá, e teve como base denúncia apresentada pelo Sindicato dos Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares.
ROTAS PROTOCOLARES
Além de atender à determinação do Ministério Público Estadual e a Legislação Municipal, as medidas visam a cumprir as exigências estabelecidas pela Fifa para a realização da Copa do Mundo de 2014, tendo em vista que as duas avenidas serão utilizadas como rotas protocolares durante o Mundial de Futebol.
ESTADO DE ALERTA
Na quinta-feira (21), o RepórterMT foi à praça Tenente Antônio João Ribeiro e conversou com os ambulantes que trabalham na região. O vendedor de lanches Eucimar da Silva trabalha há seis anos no local e ficou bastante temeroso com a possibilidade de ter que abandonar o ponto. “Acho errado retirar os vendedores ambulantes daqui. Não estamos prejudicando ninguém, muito pelo contrário, estamos ajudando as pessoas”, disse o homem, que ainda não recebeu nenhuma notificação por parte da prefeitura. “Caso eu receba, não sei o que fazer. Aqui é o meu meio de vida, é o meu ganha- pão”, lamentou.
Bastante assustada com a possibilidade de ter que fechar a sua barraca de pamonha, Cristina Duarte mostrou-se surpresa. “Eu pensava que fosse apenas um boato, não achei que a Prefeitura fosse realmente retirar os vendedores ambulantes daqui”, disse.