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Licitação para definir novas empresas só deve sair depois da entrega do VLT
ALINE FRANCISCO
DA REDAÇÃO
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), autorizou nessa terça-feira (17) a redução de R$ 0,25 no valor da tarifa do transporte coletivo. O valor passou de R$ 2,85 para R$ 2,60. A nova tarifa entra em vigor às 0h desta quinta-feira (19). De acordo com o vereador Dilemário Alencar (PTB), os usuários do sistema pagaram a mais para as empresas, cerca de R$16 milhões, durante o período de vigência dos R$ 2,85.
Segundo o parlamentar, o cálculo tarifável feito para os anos de 2012 e 2013 levou em conta o custo 623 cobradores, mesmo a função sendo extinta. “Vários fatores influenciam no valor da passagem dos ônibus, e foi incluso a função dos cobradores, mas todos sabem que não existe cobrador mais”, explica.
Quanto ao ressarcimento do valor que foi cobrado a mais, Dilemário disse que vai ingressar com uma ação no Ministério Público Estadual (MPE), exigindo a devolução. “É complicado devolver em espécie aos usuários, mas vamos apresentar como alternativa a redução no valor da tarifa ou até mesmo esse valor ser revertido em melhorias para o transporte coletivo”, explica.
O prefeito Mauro Mendes afirma que a forma de devolução também será analisada pela Prefeitura. “Não tem como devolver o dinheiro, mas vamos analisar os aspectos técnicos, para ver quais as medidas podem ser cabíveis neste caso”.
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Atualmente três empresas são detentoras do transporte público da Capital, Pantanal Transportes, Norte Sul e Integração, além das empresas de micro ônibus. Trafegam pelas ruas 344 ônibus, e as empresas mantêm 36 carros reservas, quanto aos micro ônibus são 82 operantes e oito reservas. A concessão do serviço venceu em 2006 e, desde então, a Prefeitura vem realizando contratos em regime emergencial.
Quanto a uma nova licitação do serviço, o prefeito Mauro Mendes afirma que não será feito um novo processo, já que aguarda a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para verificar como vai funcionar o transporte público. “Estamos aguardando o estudo que a Secopa está fazendo com relação ao transporte público. Não posso fazer uma nova concessão quando está em andamento todo o sistema de transporte. Como vou lançar um edital sendo que o Governo falou que vai entregar o VLT até o mês de maio”.
Mauro explica que um processo licitatório demora cerca de quatro meses para ser concluído e esse período chocaria com a implantação do VLT. “Se eu colocar um edital na praça hoje vai demorar em torno de três a quatro meses para assinar com uma empresa, para depois mudar tudo de novo. Essa nova concessão só vai ser feita após a entrega do VLT”.
