Emanoele Daiane
Comissão deverá apresentar diagnóstico e propostas para prevenir e enfrentar a violência no ambiente escolar.
DO REPÓRTERMT
O Conselho Municipal de Educação de Cuiabá criou uma comissão para analisar denúncias de maus-tratos e situações de violência nas unidades do sistema municipal de ensino. O grupo deverá avaliar como as instituições lidaram com os episódios e quais medidas foram adotadas para proteger os envolvidos.
A criação consta da Portaria nº 23/2026, publicada na Gazeta Municipal desta quarta-feira (4). O documento é assinado pela presidente do Conselho, Regina Lúcia Borges Araújo.
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A comissão terá 60 dias, contados da publicação, para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Além de estudar as denúncias, o grupo deverá examinar os fatores envolvidos nos casos, os procedimentos adotados pelas unidades e as ações de prevenção, proteção e enfrentamento da violência. Também serão considerados os encaminhamentos realizados.
Ao final, os integrantes deverão apresentar um parecer com diagnóstico da situação e propostas de intervenção. O documento será submetido à apreciação e aprovação do plenário do Conselho.
O grupo será formado pelos conselheiros André Luis Augusto Martins, Renata da Silva Souza, Renato Sanábria de Figueiredo, Sérgio Henrique Lacerda Gabriel e Vitor Hugo da Silva Teixeira.
A assessoria técnica ficará a cargo de Eliana Gonçalves da Silva, com Maria Gernilania Lopes dos Santos Silva como suplente. A coordenação, a relatoria e o calendário de reuniões serão definidos no primeiro encontro.
A criação da comissão se apoia em decisão tomada pelo Conselho em sessão extraordinária de 23 de setembro. A portaria foi assinada em 3 de novembro.
