DIÁRIO DE CUIABÁ
Os camelôs assinaram um acordo que assegura a permanência provisória deles, apenas dos 175 cadastrados pela prefeitura de Cuiabá, em uma rua central.
Aqueles que aparecem na lista anexada à ação proposta pelo Ministério Público Estadual podem se instalar no calçadão da rua Antônio João (fundos da Marisa), segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado no final da tarde de ontem pelo juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente, José Zuquim.
Entretanto, não poderão passar mais de 30 dias nesse espaço, sob pena de nova expulsão. Todos aqueles que receberem autorização para instalar suas barracas serão obrigados a usar um crachá de identificação pessoal fornecido pela prefeitura.
Esse acordo está condicionado à parceria firmada entre camelôs e a administração municipal que prevê, entre outras providências, a transferência dos vendedores para um salão na rua Barão de Melgaço, próximo à Praça Rachid Jaudy.
Conforme o conciliador da Vara Ambiental, Alexandre Corbelino, nesses 30 dias a prefeitura fará pequenas reformas e padronização das bancas ou box criando assim uma nova galeria de comércio popular. Além disso, ficará responsável de pagamento da locação do imóvel e outras despesas de manutenção por um período de cinco meses. Corbelino explicou que esse acordo vale para os camelôs que trabalhavam com bancas fixas.
Para os vendedores ambulantes, aqueles que caminham com as mercadorias nas mãos, em suportes junto ao corpo ou circulam com carrinhos, a responsabilidade do gerenciamento será da prefeitura. Caberá ao gestor municipal definir os critérios e a área de atuação deles.
Antes de homologar esse TAC, Jozé Zuquuim recusou três propostas: ocupação das travessas Coronel Poupino (atrás do prédio do Ganha Tempo) e Avelino Siqueira (lateral da loja Tecelagem Avenida da rua 13 de Junho) e um trecho do calçadão da rua Antônio Maria (fundos da loja Marisa).
Ele também rechaçou a ideia da presença dos ambulantes pelo sistema de rodízio, como chegou a ser discutido entre camelôs, prefeitura e vereadores.
Como alternativa, o magistrado chegou a sugerir a ocupação da viela entre a Igreja Universal do Reino de Deus e o paredão da Igreja Nossa Senhora do Bom Despacho. Além de pequena, a viela seria de propriedade da Igreja Universal.
Sobre o acordo firmado ontem, o presidente do Sindicato dos Camelôs, Augusto Ferreira da Silva, disse que essa foi a melhor alternativa encontrada. Silva falou que vão buscar outras saídas para aqueles que ficaram de fora do TAC.
