Karine Arruda/RepórterMT
Mobilização nacional coordenada pela Senacon apura possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro dos postos.
DO REPÓRTERMT
Depois de a gasolina chegar a R$ 7,19 e o etanol a R$ 4,39 em postos de Cuiabá, o Procon Municipal passou a integrar uma mobilização nacional para intensificar a fiscalização do mercado de combustíveis e apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro.
Os valores encontrados pelo RepórterMT nesta semana representaram alta de aproximadamente 2,9% na gasolina e 5,3% no etanol em relação aos preços observados anteriormente pela reportagem. A gasolina, que vinha sendo encontrada por R$ 6,99, subiu R$ 0,20 por litro. Já o álcool passou de R$ 4,17 para R$ 4,39.
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O movimento ocorre em meio à Operação Carga Pesada, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em articulação com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons de todo o país. Mais de 100 representantes participaram da reunião que definiu as ações de fiscalização.
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Mato Grosso está entre os estados que mais chamaram a atenção no levantamento apresentado pela Senacon. O diesel S10 atingiu média de R$ 7,47 no Estado, após alta de 4,6% em uma semana. Mato Grosso também apareceu entre os estados com maiores variações no preço da gasolina comum.
A fiscalização não considera irregular simplesmente o fato de o combustível estar caro. O foco é identificar eventual elevação injustificada das margens de lucro dos estabelecimentos. A Senacon informou que já instaurou 70 processos administrativos contra postos em diferentes estados após fiscalizações e denúncias de possíveis abusos.
Segundo a secretária adjunta do Procon Cuiabá, Mariana Almeida Borges, o município já acompanha o comportamento dos preços desde o início do ano.
“Estamos fortalecendo a fiscalização para garantir que o consumidor cuiabano tenha seus direitos respeitados e não seja prejudicado por possíveis práticas abusivas nos preços dos combustíveis. Já estamos nessa operação dos postos de combustíveis desde o início do ano e seguimos monitorando”, afirmou.
A Operação Carga Pesada prevê integração de informações entre Procons, Senacon e ANP para comparar preços, documentos e formação das margens de comercialização. A mobilização nacional também tem apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Força Nacional.
