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STF decide se Governo pode cortar carga horária e salário de servidores

O Supremo Tribunal Federal vota nesta quinta-feira (06) a ação que trata da permissão para que Estados possam reduzir carga horária e salários de funcionários públicos, se tiverem extrapolado o limite de gasto com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os estados não podem ...

União nega avalizar empréstimo e MT pode demitir servidores efetivos

A União enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que não pode ser avalista de Mato Grosso no empréstimo de U$ 250 milhões (R$ 1 bilhão na cotação do dólar desta quinta-feira, 06) junto ao Banco Mundial. O Governo Federal usou como motivo o estouro no limite da Lei de Res...

Deputados do PSL entregam título de cidadão mato-grossense a Bolsonaro

Em cerimônia improvisada, os deputados estaduais Claudinei Lopes e Sílvio Favero (ambos do PSL) aproveitaram o lançamento do programa “Juntos pelo Araguaia”, na divisa de Mato Grosso com Goiás, para entregar o título de cidadão mato-grossense ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que foi apr...

Mauro: Deputados e senadores, pelo amor de Deus, não deixem os estados e municípios fora

O governador Mauro Mendes (DEM) fez um apelo ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) e à bancada federal de Mato Grosso para que não deixem de incluir estados e municípios na Reforma da Previdência, que tramita na Câmara Federal. O pedido do governador foi feito durante discurso, no...

Em MT, Bolsonaro quebra protocolo, carrega crianças e cumprimenta população

Recepcionado pelos governadores de Mato Grosso e Goiás, Mauro Mendes (DEM) e Roberto Caiado (DEM), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) quebrou o protocolo, nesta quarta-feira (05), logo após desembarcar no aeroporto de Barra do Garças. A caminho do evento de lançamento do programa J...

Sintep reclama falta de proposta em documento do Governo; greve deve continuar

O ofício apresentado pelo Governo do Estado na noite de terça-feira (04) para tentar pôr fim à greve dos profissionais da Educação não agradou o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). No documento, o Executivo Estadual explica as razões pelas quais o Esta...

Mauro Mendes oficializa nome de unidade como Hospital Estadual Santa Casa

O governador Mauro Mendes (DEM) decidiu mudar o nome da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá para Hospital Estadual Santa Casa. A mudança ocorreu por meio decreto, que tem data retroativa a 02 de maio, publicado no Diário Oficial do Estado, que circula nesta quarta-feira (05). A troca no nome ...

Bolsonaro, Mendes e Caiado lançam programa de recuperação de áreas degradadas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) lança nesta quarta-feira (05) o programa Juntos pelo Araguaia, em conjunto com os governadores de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), e de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). A solenidade será realizada nos municípios de Aragarças (GO) e Barra do Garças (MT) com a assin...

Jair Bolsonaro é o quarto presidente da República a visitar o Araguaia

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), que visita o Araguaia nesta quarta-feira (05), é o quarto presidente da República a registrar presença na região de divisa entre Mato Grosso e Goiás. Bolsonaro participa de evento, que marca o Dia do Meio Ambiente, a realizado sobre a ponte que divide os dois...

Governo quer barrar lei que prevê hora extra, indenização e promoção a militares

O Governo do Estado entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra cinco artigos do Estatuto dos Militares, que assegura o pagamento por jornada extraordinária, hora extra aos militares, indenização por invalidez e morte e a promoção de militares inativos. O pedido foi mov...

MTI tem novo prazo de adesão para demissão voluntária de servidores

A Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI) publicou portaria no Diário Oficial do Estado, que circula nesta terça-feira (04), instituindo novo prazo para que os servidores possam aderir ao Plano de Demissão Voluntária do MTI (PVD), de 4 junho a 9 de julho. O Tribunal de Conta...

Governo apresenta proposta que pode pôr fim à greve da Educação

O prazo acordado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) para tentar por fim à greve dos profissionais da Educação termina nesta terça-feira (04). A data foi definida na última sexta-feira (31) durante reunião no Palácio Paiagu�...

Gallo: Estado tem amparo legal para demitir concursados não estáveis

O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo afirmou que o Governo, em caso de necessidade extrema, terá que realizar demissões de servidores em estado probatório para diminuir o rombo de R$ 1,7 bilhão na folha de pagamento e da Previdência de Mato Grosso. Na declaração, feita duran...

Botelho descarta pagar RGA a servidores da Assembleia por recomendação do TCE

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) afirmou que não irá pagar a Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Legislativo este ano. A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira (03), logo após culto ecumênico que marcou seu retorno à Presidência da Casa. Seg...

Botelho avalia que grevistas precisam ceder: 'Governo não tem como pagar'

De volta à Presidência da Assembleia Legislativa, após ficar quase 60 dias licenciado do cargo, o deputado Eduardo Botelho (DEM) declarou, nesta segunda-feira (03), que a prioridade será  buscar o entendimento pelo fim da greve na Educação do Estado. Para Botelho, os profissionais da Educaç...

Deputados têm proposta para Mauro destravar R$ 60 milhões em emendas

Os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco e Eduardo Botelho, ambos do DEM, vão apresentar uma proposta ao governador Mauro Mendes (DEM) para destravar cerca de R$ 60 milhões das emendas parlamentares que foram vetadas pelo Executivo, em março passado e posteriormente o veto foi derrubado pelos depu...

Brinquedos arrecadados pela 1ª dama vão beneficiar crianças internadas

Brinquedos, eletrônicos e eletrodomésticos arrecadados durante uma ação social realizada pela primeira-dama Virginia Mendes, nesta sexta-feira (31.05), no Palácio Paiaguás, vão beneficiar a ala pediátrica do Hospital Estadual Santa Casa. O evento foi realizado no mesmo dia em que a primeira...

Toninho: deputado que não quiser verba indenizatória não precisa pegar

Em entrevista ao #reportermt, o suplente de deputado estadual Toninho de Souza (PSD) - que assumiu o cargo devido à licença do titular Eduardo Botelho (DEM) - afirmou que alguns colegas de primeiro mandato usam a Assembleia Legislativa apenas para 'fazer barulho'. A declaração do parlamentar oc...

Mauro: não trabalhou, não recebe; o dia que você trabalhar você recebe

O governador Mauro Mendes (DEM) reforçou nesta sexta-feira (31), à imprensa, que para o Governo, a regra é clara quanto à aplicação do corte de ponto dos profissionais da Educação, que estão em greve desde a última segunda-feira (27). “Se não trabalhou não recebe. Se lá na frente, no...

Mauro evita cronograma de aumentos para servidores da Educação; 'Não dá pra mentir'

O governador Mauro Mendes (DEM) disse que vai apresentar um documento, na próxima terça-feira (04), ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público  de Mato Grosso (Sintep-MT) oficializando uma proposta, com objetivo de pôr fim à greve dos professores da rede estadual. A proposta foi feita no...

Mauro e Evo Morales assinam acordo de comercialização de gás e ureia em Mato Grosso

O governador Mauro Mendes (DEM) se reuniu com o presidente da Bolívia, Evo Morales, e com o ministro Luis Alberto Sánchez Fernández, do Ministério de Hidrocarbonetos, para dar início às tratativas da comercialização do gás boliviano e do fornecimento de ureia - fertilizante usado nas planta...

Arsec aprova aumento da passagem de ônibus pela terceira vez em Cuiabá

Na manhã desta quinta-feira (30) foi aprovado pelo Conselho Participativo da Arsec (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá) o aumento do valor da passagem de ônibus na Capital para R$ 4,10, pelas empresas de transporte público. Conforme determinação do p...

Governo só pode pagar RGA se regularizar salários e repasses aos poderes

Julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que o Governo só poderá conceder o percentual de 2% da revisão geral anual (RGA), referente à primeira parcela de RGA de 2018, se tiver capacidade financeira de cumprir com suas obrigações constitucionais, legais e contratuais, inclus...

MPE: Greve da Educação pode chegar aos tribunais por conflito de leis

Um conflito de leis pode levar a greve dos profissionais da Educação de Mato Grosso para os tribunais. A declaração foi feita pelo procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE), Antônio Borges, que participou de uma reunião na tarde desta quarta-feira (29) com os deputados na Assembl...

Jair Bolsonaro vem a Mato Grosso para lançar projeto 'Juntos pelo Araguaia'

Está confirmada a vinda do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ao Estado de Mato Grosso, no próximo dia 5 de junho, no período da manhã, para o lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”. O evento será realizado na cidade de Barra do Garças, na divisa com o Estado de Goiás....

PGE oficializa corte de ponto e manda demitir grevistas

A Procuradoria Geral do Estado encaminhou ofício para a secretária de Estado de Educação (Seduc), Marioneide Angélica Kliemaschewsk oficializando o cumprimento do corte de ponto dos servidores que tenham aderido à greve, com desconto em folha salarial, conforme a jurisprudência do Supremo Tri...

Lei que permite parcelar imposto no cartão de crédito ainda não é cumprida

O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei 10.889/2019, no último dia 22, que autoriza que os donos de veículos em MT a pagar o IPVA e outras taxas e guias relativas por meio de cartão de débito ou parceladas em até 12 vezes pelo cartão de crédito. A lei foi publicada no Diário Oficia...

Ministro da Saúde confirma repasse de R$ 10 milhões para a Santa Casa

O governador Mauro Mendes (DEM), que está nesta quarta-feira (29) em Brasília, acaba de receber a confirmação do ministro da Saúde, Luiz Mandetta, que será repassado para o Hospital Estadual Santa Casa, antiga Santa Casa de Cuiabá, o valor de R$ 10 milhões, a título de contribuição para o...

Banco Mundial aprova empréstimo de R$ 1 bilhão a Mato Grosso

A diretoria-executiva do Banco Mundial aprovou na sexta-feira (24), o empréstimo para políticas de desenvolvimento com sustentabilidade fiscal e ambiental no Estado do Mato Grosso, no valor de US$ 250 milhões de dólares (cerca de R$ 1 bilhão). Conforme a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz)...

Mauro Mendes vai à Bolívia e tenta retomar o abastecimento de gás natural a MT

O governador Mauro Mendes (DEM) viaja na quinta-feira (30) para a Bolívia onde irá tratar sobre o fornecimento de gás natural a Mato Grosso, que foi interrompido no ano passado. Com a suspensão do fornecimento, o duto entre a Bolívia e Cuiabá está com cinco milhões de metros cúbicos do pro...