Resultado de busca

TJ afasta servidores investigados por esquema que desviou R$ 21 milhões do Judiciário

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou preventivamente três servidores suspeitos de envolvimento em um esquema criminoso que causou um prejuízo superior a R$ 21 milhões na conta de depósito judicial do Poder Judiciário. Os servidores são Mauro Ferreira Filho, Eva da Guia Magalh�...

Tribunal de Justiça gasta R$ 25 milhões para ampliar estacionamento

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, firmou um contrato de quase R$ 25 milhões com a empresa MBC Estruturas Ltda. para a ampliação do edifício-garagem localizado na sede do Poder Judiciário. A contratação, feita por meio do Fundo de...

Zuquim admite que afastamento de desembargadores afeta imagem do TJ, mas diz que são "situações pontuais"

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, admitiu que o afastamento de dois magistrados da Corte, bem como o escândalo do vale-peru afetam a imagem da Justiça no Estado, mas ponderou que isso não macula o Poder Judiciário. “Eu digo que, obviamen...

Tribunal de Justiça mantém autorização para obras e Sema continua na gestão do Morro de Santo Antônio

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu mais dois recursos da promotora Ana Luiza Peterlini, do Ministério Público Estadual (MPE), que tentavam suspender as obras realizadas pelo Governo do Estado no Morro de Santo Antônio e afastar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) da admini...

TJ e Governo criam Central de Conciliação da Saúde para zerar filas para cirurgias e atendimentos pelo SUS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Governo do Estado assinaram, nesta quarta-feira (07), um termo de cooperação que institui a Central de Conciliação da Saúde Pública em Mato Grosso. O objetivo é facilitar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a informações e solu�...

TJ lança edital para preencher vaga de desembargador

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou, nessa terça-feira (06), o edital de acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. O documento conta no caderno administrativo do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e é assinado pelo presidente da Corte, José Zuquim Nogueira. A ...

Presidente do TJ atende pedido da OAB e suspende proibição de decotes, bermudas e chinelos

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, voltou atrás e suspendeu, nesta terça-feira (06), a resolução que estabelecia quais as vestimentas adequadas para acessar as unidades do Poder Judiciário. No manual, publicado no dia 28 de abril des...

TJ propõe criação de 120 cargos de juízes, servidores e comissionados

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, protocolou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) dois projetos de lei que visam a criação de 120 novos cargos no Poder Judiciário. Desse número, 10 são para juízes e 110 para servidores e comissio...

Presidente do TJMT proíbe entrada de pessoas com decotes, blusas de alcinha e chinelos; veja fotos

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, publicou uma resolução estabelecendo quais são as vestimentas adequadas para acessar as unidades do Poder Judiciário. O manual de etiqueta para vestimentas foi publicado no caderno administrativo do Diário...

Sérgio Ricardo destaca coragem de Mendes e garante fiscalização de contrato com Albert Einstein

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, classificou como um ato de coragem a decisão do governador Mauro Mendes de concluir as obras do Hospital Central e firmar contrato com o Hospital Israelita Albert Einstein para a sua gestão. Durante a assinatu...

Mauro: Tudo que tem no Albert Einsten vai ter no Hospital Central, só que gratuito

O governador Mauro Mendes afirmou que, se autorizado pela Assembleia Legislativa, o Hospital Central em Cuiabá vai dispor da mesma tecnologia, equipamentos e excelência de qualidade que o Hospital Israelita Albert Einsten, em São Paulo, que é considerado o melhor do país. Mauro encaminhou, nes...

Sérgio Ricardo garante agilidade para analisar parceria entre Hospital Central e grupo Albert Einstein

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, garantiu agilidade na análise da proposta de parceria entre o Governo do Estado e o Hospital Albert Einstein para a gestão do Hospital Central, em Cuiabá. O projeto de lei que autoriza a contratação foi enc...

CNJ cobra explicações do TJ sobre supersalários de desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) preste novos esclarecimentos sobre os valores excessivos recebidos pelos magistrados, referentes à folha salarial de dezembro de 2023. As remunerações ultrapassaram os R$ 600 mil, valor que ultrapass...

Ministro do STF reabre ação contra “vale-peru” e pede informações ao CNJ

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reabertura da ação que questiona o auxílio-alimentação de R$10.055,00 pago aos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, em dezembro de 2024. A decisão atende a um pedido do advogado Arthur Hermóge...

Ministro do STF encerra ação do “vale-peru” após valores serem devolvidos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, encerrou a ação popular movida por Pedro Daniel Valim Fim contra o Estado de Mato Grosso e contra a desembargadora Clarice Claudino da Silva, que pedia a suspensão do bônus de R$ 10 mil, conhecido como “vale-peru”, concedido aos ...

Ministra nega pedido e mantém servidores do TJ obrigados a devolver vale-peru

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia indeferiu um mandado de segurança e manteve os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) obrigados a devolver o vale-peru de R$10.055,00 que receberam como bônus de fim de ano, em dezembro de 2024. A devolução do auxíli...

Botelho quer investigação contra quem autorizou a entrada de 'itens de luxo' em presídios

O deputado estadual Eduardo Botelho (União) sugeriu que o secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato, instaure um inquérito para identificar os responsáveis por autorizar a entrada de produtos de alto padrão nas unidades prisionais do estado. A declaração foi durante conversa com ...

TJ marca sessão para definir lista tríplice dos candidatos do MP para vaga de desembargador

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) marcou para às 13h30 desta quinta-feira (27) a sessão que irá definir a lista tríplice dos candidatos do Ministério Público (MP) que vão concorrer à vaga de desembargador. A escolha será pelo Tribunal Pleno, com transmissão ao vivo pelo canal do...

TJ libera funcionamento de mercadinhos em 3 presídios, mas barra a venda de produtos "vip"

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, liberou, nesta terça-feira (25), o funcionamento dos mercadinhos nos presídios de Sorriso, Sinop e Lucas do Rio Verde. No entanto, o magistrado determinou o fim da venda de produtos considerados supérfluos nes...

CNJ manda TJ provar que "vale-peru" foi devolvido por magistrados

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu um prazo de 15 dias para que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comprove que todos os magistrados devolveram os R$10.055,00 que receberam como bônus de fim de ano, em dezembro de 2024. A recompensa ficou conhecida com...

Aposentadoria de Guiomar é publicada

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Zuquim Nogueira, assinou a aposentadoria voluntária do desembargador Guiomar Teodoro Borges. O ato foi publicado no Diário da Justiça, desta sexta-feira (14). Prestes a completar 75 anos, data limite para atuar, o desembargador adiantou ...

TJ faz reforma administrativa e aumenta gastos em quase R$ 18 milhões

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (12), em segunda votação, o Projeto de Lei que altera a composição de cargos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O projeto enviado pelo presidente da Corte estadual, José Zuquim, extingue e cria cargos de confi...

Presidente do TJ diz que "vale peru" era necessário para garantir "necessidades nutricionais" diárias

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, disse que o auxílio-alimentação de R$ 10 mil concedido no fim do ano passado teve como objetivo cobrir "necessidades nutricionais diárias" de servidores e magistrados. A justificativa foi apresenta...

Perri sobre "vale-peru": Presidente do TJ quis premiar servidores por esforço desumano

O desembargador Orlando Perri amenizou, nessa sexta-feira (7), a polêmica envolvendo o bônus que ficou conhecido como “vale-peru”, no valor de R$ 10 mil, pago aos servidores e magistrados do Poder Judiciário mato-grossense, em dezembro de 2024. Para o magistrado, a ex-presidente do Tribunal ...

Tribunal de Justiça de MT abre inscrições para o cargo de desembargador

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou na quinta-feira (06) o Edital TJMT/CMAG nº 12 de 05 de fevereiro de 2025 que informa a existência de uma vaga para o cargo de desembargador, destinada exclusivamente a membros da magistratura mato-grossense de carreira, pelo critério de ...

Rondon Bassil se aposenta como desembargador

A aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho foi homologada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após ele completar 75 anos. O ato foi assinado pelo presidente do órgão, José Zuquim, e foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de terça-feira (4). No fina...

STF manda TJ e CNJ prestarem informações sobre "vale-peru" de R$ 10 mil

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira e o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, prestem informações sobre o bônus de fim de ano de R$1...

Servidores do Poder Judiciário aprovam estado de greve em MT

Durante assembleia geral realizada na tarde de quarta-feira (15), o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sinjustmat) aprovou um indicativo de greve. A medida foi adotada após o Tribunal de Justiça (TJ-MT), supostamente, não atender duas demandas relacionadas às...

"Rainha do HC" deixa caso Zampieri

A advogada Sarah Quinetti Pironi, conhecida como “rainha dos habeas corpus” não é mais a responsável pela defesa do coronel Etevaldo Caçadini. A informação consta em despacho do desembargador José Zuquim Nogueira, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). “Consideran...

TJ cria comissão para revisar horas extras

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, instaurou uma comissão especial para revisar as horas extras do Poder Judiciário. A medida foi publicada no Diário de Justiça do último dia 7. “Diante do exposto, determino, de ofício a instauração de ...