REPÓRTER MT
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, voltou atrás e suspendeu, nesta terça-feira (06), a resolução que estabelecia quais as vestimentas adequadas para acessar as unidades do Poder Judiciário. No manual, publicado no dia 28 de abril deste ano, Zuquim proibia o uso de regatas, bermudas, trajes de academia, minissaia, vestido curto, chinelo, bonés, entre outras vestimentas.
As regras eram válidas para qualquer pessoa que acessasse as unidades judiciárias de Mato Grosso, desde funcionários a visitantes e público em geral.
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A suspensão atendeu um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que defendeu que é inconstitucional estabelecer regras restritivas quanto às vestimentas consideradas “inadequadas”.
Dentre as alegações da OAB está a violação de princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana e o direito de acesso à Justiça.
A OAB também ressaltou a necessidade de estar vigilante contra práticas discriminatórias e arbitrárias.
Entre as vestimentas proibidas estavam blusa/camiseta sem manga, shorts e suas variações, trajes de academia, minissaia, vestido curto, saia e vestido com fenda, roupas com transparência, saia ou vestido curto na frente e comprido atrás, chinelo, rasteirinha, bonés, chapéus, capacete, capa de chuva, fantasia, roupa de banho e peças em tule.
Diante das alegações da OAB, Zuquim acolheu o pedido e suspendeu a resolução.
MARIANA 06/05/2025
AGORA EU VEJO QUE O BRASIL É UMA TERRA SEM LEI, ONDE JANSE VIU ISSO OAB MANDAR EM UM JUIZ E DIZER O QUE PODE E NÃO PODE , AFFSSSS.
roberto 06/05/2025
Esse país está tendo que nascer de novo, pois perdeu seus valores, hoje que mija no cachorro é o poste mesmo, cada dia que passa sai uma desse jeito vai cair de país de 3 mundo e vai para vigésimo mundo nem vestir o povo sabe mais para entrar em lugares.
2 comentários