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O TJMT terá que prestar esclarecimentos detalhados a pedido do ministro Mauro Campbell
VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) preste novos esclarecimentos sobre os valores excessivos recebidos pelos magistrados, referentes à folha salarial de dezembro de 2023. As remunerações ultrapassaram os R$ 600 mil, valor que ultrapassa o teto constitucional de R$ 46 mil. O pedido foi assinado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Em janeiro deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça já havia pedido providências quanto aos valores complementares recebidos pelos magistrados em dezembro de 2023. Consta no pedido que a desembargadora Clarice Claudino da Silva, por exemplo, recebeu o valor de R$641.504,34, subdividido em R$408.482,32 de gratificações, R$209.035,67 de vantagens eventuais e R$23.986,35 de indenizações.
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Ainda conforme o pedido, no mesmo período outros magistrados também foram contemplados com valores expressivos, como o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, que recebeu R$576 mil; o desembargador Sebastião Barbosa Farias, que recebeu R$639 mil e o desembargador Sebastião de Arruda Almeida, que recebeu R$572 mil.
O pedido de providências ressalta também que mesmo os desembargadores afastados de suas funções, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, ambos investigados por suspeita de venda de sentenças, receberam R$641.504,34 cada.
A então vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip e o então Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, receberam, respectivamente, R$641.504,34 e R$638.568,43, assim como outros desembargadores que foram contemplados com valores similares na folha complementar de dezembro de 2023.
Em resposta, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim, esclareceu que os lançamentos realizados na folha complementar de dezembro de 2023 ocorreram com base no regime de competência e que apenas R$161.504,34 foram efetivamente pagos naquele mês, enquanto que o restante, equivalente a 75% do total registrado, que soma R$480 mil, foi inscrito em restos a pagar, com quitação parcelada em prestações mensais de janeiro a junho de 2024.
O ministro Mauro Campbell, no entanto, achou incompleta as informações prestadas pelo TJMT e pediu que elas fossem complementadas, de forma detalhada, com a composição de cada um dos valores da folha complementar de dezembro de 2023, indicando as gratificações, vantagens eventuais, indenizações, entre outros valores que compõem os montantes expressivos.
Em março, o TJ atendeu à solicitação e juntou novas informações no pedido de providência, mas Campbell considerou novamente o documento incompleto e pediu novas informações.
Elcio de Lacerda Lima 08/04/2025
Porquê os Tribunais pagam aos magistrados essas boladas sem sequer questionar? Conseguem o dinheiro rápido e nem precisam entrar com um processo? Enquanto que pra servidores é a maior dificuldade de pagar um retroativo de IPCA, direito constitucional? Temos que entrar com um processo q é julgado pelos próprios tribunais de 1ª instância, que sempre negam o benefício?
Pedro 08/04/2025
Por isso não sobra para os servidores
João Bosco Almeida Brito 08/04/2025
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas, por gentileza, refazer o seu comentário
João Bosco Almeida Brito 08/04/2025
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas, por gentileza, refazer o seu comentário
Ana Paula Girardon Ferreira 08/04/2025
Em um país que as pessoas que são responsáveis pela justiça só querem encher os bolsos, o que esperar??? Queria saber porque os \" jornais\" não noticiam esses absurdos???
Francisco Carlos Souza 07/04/2025
Não existe um único dia em que não haja uma noticia depreciativa do judiciário dos estados do Mato Grosso.
ELISEU DO NASCIMENTO SILVA 07/04/2025
O que dizer de um país onde se permite esse tipo de atrocidade com os impostos do povo. Vergonha
Renato Da Silva Pereira 07/04/2025
Olá boa tarde Sim Venho a Parabenizar Este Magistrado Por estes Procedimentos Ao Colegas Mais Será quê É Somente Lá Veja O Estado Do RJ Tanbem Valendo-se Ressaltar Quê Os Próprios Magistrados em Geral Dás Comarcas Do Estado Do RJ Somente Gosta Ou Vão Até Às Suas Comarcas de ORIGEM É Se Aprevalece Como se Fosse Os Deus Não fala Não Recebe Os Autore De Um Processo É Tanbem Aqui Na Comarca De Nova Iguaçu RJ Veja a 2 VARA CÍVEL Nem Funcionários Se tem Mais Lotado de Estagiários Quê Nada Se Sabe Ai ainda Nós Trata como Qualquer Um ☝️ Ai A Onde Vem O Responsável Pelo Cartório Com O Rosto Vi-o lê Fala O Sr ..é Advogado Falo Sou Sim Somente Não Tenho ainda A OAB, mais Sou formado ai me fala Somente posso a falar com Sr .seu advogado Tudo Bem Sr...Ai Falo SIM fazer oque é BRASIL Nada se Melhoras aqui PRESENTE É Uma Vergonha Agora Todos querem Os Super Salários SIM quê Venha Tanbem Pará O Estado do RJ Em Meus Agradecimento É OBRIGADO Atte Renato da Silva Pereira RJ Cidade de Nova Iguaçu RJ
MARCOS AURELIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR 07/04/2025
quanta desigualdade .. esse o Brasil sil sil
9 comentários