Plano de Governo de Taques prevê conclusão da obra do VLT

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Governador Pedro Taques é candidato à reeleição e entregou um plano para um possível segundo mandato.

MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO

Ao registrar sua candidatura à reeleição na terça-feira (15), o governador Pedro Taques (PSDB) entregou um Plano de Governo com os principais eixos que devem nortear seu possível segundo mandato. Entre as promessas, estão a conclusão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande, e também a continuidade de programas como o Pró-Família e a Caravana da Transformação.

O documento, com 73 páginas, elenca ações realizadas nos três anos e meio de Taques à frente do Governo e define as prioridades para os próximos quatro anos. Para o modal, o plano estabelece que Taques deve “dar continuidade às ações de melhoria da Mobilidade Urbana, entre elas a finalização do VLT e definir modelo de gestão”.

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O programa ainda promete a conclusão “de parte das obras de infraestrutura da Copa do Mundo da Fifa” que estão em andamento em Cuiabá e Várzea Grande desde a gestão do ex-governador Silval Barbosa.

A Caravana da Transformação deve ser ampliada com a participação de alunos da rede estadual de ensino.

O documento é dividido em cinco eixos: "Viver bem", "Educar para Transformar e Emancipar", "Cidades para Viver Bem: Municípios Sustentáveis", "Estado Parceiro e Empreendedor"e "Gestão Eficiente, Transparente e Integrada" -  veja na íntegra.

Reprodução

Taques propõe a instalação de penitenciárias no modelo Apac, sem segurança armada.

Taques define propostas “coerentes e exequíveis” para um eventual segundo mandato.

“Além de trabalho, estes quatro anos de Governo foram de muito aprendizado, amadurecimento e eficiência de gestão, pois administramos em meio a escassez de recursos financeiros e, diante disso, tivemos que reexaminar compromissos”, destaca o documento.

Uma das áreas mais problemáticas durante o atual Governo, a Saúde aparece logo no início do plano. As propostas de Taques incluem fortalecimento da regionalização da rede de atenção a diversas doenças como câncer, diabetes e hanseníase, com cooperação técnica e financeira com os municípios – incluindo a revitalização dos hospitais regionais – além do fortalecimento da gestão da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Na área social, o governador promete a manutenção do programa Pró-Família, com a inclusão de novos beneficiários, a implantação de novas unidades do Ganha Tempo no formato de Parcerias Público-Privadas (PPP), redução dos índices de pobreza extrema, e também a criação de um Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQP), para o fomento de trabalho e emprego a famílias cadastradas no Pró-Família e no Bolsa Família - este último do Governo Federal.

A Caravana da Transformação deve ser ampliada com a participação de alunos da rede estadual de ensino.

Entre as propostas para a Segurança Pública, o tucano promete a implantação de um Projeto Segurança Inteligente. A ação incluiria a instalação dos Gabinetes de Gestão Integrada (GGI´s) regionais, com utilização de comunicação via rádio digital, videomonitoramento e até mesmo o uso de drones. O Programa Bairro Seguro, as operações da Lei Seca e a rede de proteção às mulheres seriam ampliados, de acordo com a proposta. 

Para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a principal proposta é a oferta de novos serviços online. Taques ainda propõe aquisição de novos equipamentos para o Corpo de Bombeiros e para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), entre outras medidas de Segurança Pública.

Repórter MT/Assessoria

Entre as propostas para a Segurança Pública, o tucano promete a implantação de um Projeto Segurança Inteligente.

Sistema penitenciário

O candidato à reeleição promete reduzir em 20% o déficit das vagas do Sistema Penitenciário em 2019 e 2020. Uma das ações indicadas no programa é a implantação de unidades no modelo Associação para a Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em que não há a presença de policiais armados. O plano de Taques para um eventual segundo mandato também inclui a construção e reforma das unidades do Sistema Socioeducativo em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Cáceres, Barra do Garças e Tangará da Serra. As unidades do Socioeducativo são alvo ações do Ministério Público Estadual (MPE).

Cultura e Educação

No eixo que trata da Cultura, um eventual novo Governo de Taques deve incluir a realização de eventos do Vem pra Arena no interior do Estado, e o apoio a festivais de teatro, música, cinema e dança. O tucano ainda promete operacionalizar o “Centro de Referência em Economia Criativa - Grande Hotel da Criatividade”. Não há ações específicas voltadas ao esporte no Plano de Governo.

Para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o foco seria a continuidade nas reformas e construção de escolas da rede pública estadual, “para médio e longo prazo”. O novo plano ainda estabelece que deva ser dada “maior atenção às modalidades de ensino aos grupos sociais que vivem longe das áreas urbanas, no campo, nos quilombos ou nas aldeias indígenas”. A criação de um centro linguístico, que possibilite a capacitação dos professores e alunos em língua estrangeira, está entre as promessas.

Setor produtivo e reforma tributária

Para o setor produtivo, o plano traz o indicativo de que o Governo dará continuidade ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), com o objetivo de ampliar o percentual de áreas cadastradas. Ainda deve ser feita uma “revisão de barreiras tributárias e as penalidades aplicadas às empresas, visando preservá-las na manutenção da geração de emprego e receita para o Estado”. 

O tucano promete em um próximo Governo “direcionar os incentivos fiscais conforme cadeias produtivas prioritárias”. A Reforma Tributária, que ficou emperrada durante a primeira gestão, é lembrada no plano como “uma nova regulamentação para o sistema tributário estadual”.

O combate a problemas socioambientais como desmatamento ilegal, incêndios, pesca e caça predatórias “mediante iniciativas preventivas, orientadoras, fiscalizadoras e repressivas” também está contemplado no plano.

No Plano de Governo ainda é prometida a conclusão das concessões de 533 km do Pró-Estradas Concessões e implementação de Programas de Manifestação de Interesse (PMI) com a iniciativa privada para outros 2.600 km em rodovias não concessionadas, entre outas medidas de infraestrutura.

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